TJSP - 1038782-04.2024.8.26.0007
1ª instância - 01 Civel de Itaquera
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1038782-04.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Maria Gorete dos Santos Fernandes - BANCO DO BRASIL S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R.
Sentença/V.
Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).
A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.
V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.
Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP) -
03/09/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 10:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/09/2025 10:31
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
05/08/2025 14:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/08/2025 07:18
Julgada improcedente a ação
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25/07/2025 16:54
Conclusos para decisão
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24/06/2025 17:16
Conclusos para despacho
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21/05/2025 16:04
Juntada de Certidão
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21/05/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 20:01
Juntada de Petição de Réplica
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06/05/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
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05/05/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 10:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/05/2025 07:16
Conclusos para decisão
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14/04/2025 11:47
Conclusos para despacho
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15/01/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
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14/01/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/01/2025 11:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/01/2025 12:42
Juntada de Petição de contestação
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04/12/2024 16:07
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2024 01:12
Certidão de Publicação Expedida
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19/11/2024 10:49
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 17:25
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 17:25
Recebida a Petição Inicial
-
14/11/2024 16:17
Conclusos para decisão
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05/11/2024 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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