01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0500948-51.2014.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo - Apelado: Anna Falletti - Espolio (Espólio) - Apelada: Rosa Catharina Robba Falletti - Apelado: Jorge Américo Falletti - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:61 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) - Maria Carolina Antunes de Souza (OAB: 163292/SP) - 1° andar
21/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:29

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
03/05/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:43

Ato ordinatório
30/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2023 07:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/08/2023 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
11/08/2021 18:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2021 14:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
15/06/2021 19:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/03/2020 11:18

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2020 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2020 11:13

Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2020 10:35

Recebidos os autos da Conclusão
19/02/2020 09:37

Conclusos para despacho
17/02/2020 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 10:34

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2020 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2019 15:59

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
09/10/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/10/2017 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2016 10:04

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2016 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2016 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2016 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2016 12:15

Juntada de Outros documentos
03/03/2016 10:22

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2016 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2016 18:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2016 16:36

Expedição de Certidão.
25/02/2016 16:24

Juntada de Outros documentos
25/02/2016 16:19

Juntada de Outros documentos
05/11/2015 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2015 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2015 09:53

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2015 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2015 18:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2015 17:59

Juntada de Outros documentos
16/09/2015 17:59

Juntada de Outros documentos
21/07/2015 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2015 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2015 11:16

Expedição de Certidão.
15/07/2015 17:11

Recebidos os autos do Advogado
03/07/2015 12:05

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
02/07/2015 11:14

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2015 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2015 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2015 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2015 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2015 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2015 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2015 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2014 10:36

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
10/12/2014 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
09/12/2014 11:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2014 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2014 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2014 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2014 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2014 12:33

Expedição de Mandado.
30/04/2014 17:22

Expedição de Certidão.
29/04/2014 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2014 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2014

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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