15/09/2025 15:01

Acórdão registrado
15/09/2025 14:42

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 12:10

Documento Finalizado
11/09/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/09/2025 14:00

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004723-08.2019.8.26.0090/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargda: Telefonica Brasil S.a. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:46 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP) - 1° andar
29/08/2025 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 08:18

Inclusão em Pauta
31/07/2025 19:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 19:04

Despacho À Mesa
08/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:32

Prazo
24/04/2025 15:32

Expedição de Carta.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 09:10

Despacho
11/02/2025 09:44

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:41

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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