12/09/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1034621-76.2024.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Garcia Pereira - Carta de Adjudicação expedida.

Providencie a parte interessada a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: RODRIGO LAZARO DA SILVA CUNHA (OAB 378319/SP), ARMANDO GEMI RODRIGUES (OAB 220498/SP)
29/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 13:23

Expedição de Carta.
28/08/2025 13:58

Expedição de Alvará.
26/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1034621-76.2024.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Garcia Pereira - Diante disso, homologoas renúncias apresentadas pelos herdeiros: VILSON GARCIA PEREIRA, INGRID BALDOLINO PEREIRA DURO e LUCAS BALDOLINO PEREIRA, edeterminoque os bens renunciados sejam mantidos no monte partilhável.

Outrossim, ADJUDICO, por sentença, os bens declarados as fls. 81/83, deixados pelo falecimento de MARIA PEREIRA EREDIA e FRANCISCO GARCIA EREDIA, em favor da inventariante e única herdeira Senhora Elaine Garcia Pereira, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros.

Por não haver interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação.

Expeça-se alvará para autorizar a inventariante a sacar o saldo depositado na conta de titularidade da falecida, no Banco Bradesco, agência 1407, conta nº 10110912 (fls. 49).

Considerando-se a possibilidade de acesso aos autos pelo Oficial de Registro, expeça-se a carta de adjudicação para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, mediante criação e liberação da senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião.

Após a expedição, intime-se a parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário.

De acordo com o Comunicado CG nº 1252/2019, fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos.

Por ocasião do registro do formal de partilha a parte deverá apresentar a quitação do imposto de transmissão "causa mortis".

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I. - ADV: ARMANDO GEMI RODRIGUES (OAB 220498/SP), RODRIGO LAZARO DA SILVA CUNHA (OAB 378319/SP)
25/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:44

Julgada Procedente a Ação
19/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 06:54

Suspensão do Prazo
16/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
07/11/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 20:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 13:29

Recebida a Petição Inicial
16/07/2024 13:09

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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