TJSP - 0028655-80.2024.8.26.0053
1ª instância - 04 Acidentes Trabalho de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 11:14
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
12/09/2025 10:54
Juntada de Alvará
-
05/09/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0028655-80.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Alerrndro Soares Cruz -
Vistos. 1) Considerando a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias.
Frise-se, desde já, que, não sendo reputada satisfeita a obrigação, deverá o exequente direcionar eventual pedido de diferenças ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2) A fim de viabilizar o levantamento do depósito, a parte interessada deverá apresentar o formulário "MLE", disponível junto ao domínio do TJSP nos seguintes "links": https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.
Ou 3) Outrossim, note-se que, para o deferimento da expedição do MLE, em função das diretrizes estabelecidas por este Tribunal para utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve preenchê-lo completa e adequadamente, nos estritos termos do Comunicado CG nº 12/2024.
A utilização de modelos de formulário desatualizados, em desacordo com o atual modelo utilizado por este Tribunal, ou personalizados, com alterações na formatação e/ou com a supressão dos campos existentes no formulário disponibilizado pelo TJSP, serão rejeitados. b) Nos casos de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador, este deverá ter procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação.
O instrumento pode estar juntado nos autos principais, no Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ou no próprio incidente requisitório, desde que devidamente indicado no formulário preenchido. c) Se o titular da conta destino for a sociedade de advogados, por força do artigo 105, §3º do CPC, esta deverá figurar expressamente na procuração, inclusive com explícita outorga de poderes para atuar no presente feito e com a respectiva qualificação (CNPJ e OAB). d) Para pedidos de expedição de guias separadas (principal e sucumbência), será necessário a juntada de formulários individualizados e com a discriminação do montante cabente a cada uma das partes. e) Com o objetivo de otimizar o processamento do pedido, o requerente deverá, preferencialmente, categorizar a petição como "38049 - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". 4) Por fim, atente-se o(a) interessado(a) que o peticionamento do(s) formulário(s) deverá(ão) ser realizado(s) no(s) respectivo(s) incidente(s) individualizado(s), sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença, sob pena de tumulto processual (Provimento CGJ nº 29/2023).
Int. - ADV: FERNANDO SOARES MARTINS (OAB 382028/SP) -
21/08/2025 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:54
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
19/08/2025 14:59
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 05:49
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 02:29
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
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27/07/2025 07:23
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 20:58
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 13:30
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 10:26
Conclusos para despacho
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23/07/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 14:38
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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22/07/2025 11:21
Conclusos para decisão
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22/07/2025 11:02
Conclusos para despacho
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17/07/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:57
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
16/07/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 22:15
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 04:40
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 10:29
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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02/06/2025 20:07
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 20:07
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
02/06/2025 15:20
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
02/06/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
01/06/2025 20:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 20:42
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 16:35
Determinada Expedição de Precatório/RPV
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27/05/2025 15:53
Conclusos para decisão
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27/05/2025 09:55
Conclusos para despacho
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27/05/2025 09:55
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 10:56
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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