21/08/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501752-52.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - JHONATHAN DE SOUZA GOMES - Saúde Pública - 1.

Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2.

Expeça-se a guia de recolhimento provisória, com urgência. 3.

Por fim, observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso interposto.

As mídias, desde que não cadastradas diretamente no sistema, deverão ser encaminhadas, por malote, ao E.

Tribunal de Justiça, em envelope bolha, à Seção de Direito Criminal - SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal, localizado na Rua Agostinho Gomes, 1225 - sala 40 (Comunicado CG nº 1.106/2016). - ADV: LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 275316/SP)
20/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 07:52

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 17:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
29/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:55

Expedição de Ofício.
04/06/2025 12:55

Expedição de Ofício.
04/06/2025 12:54

Expedição de Ofício.
04/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 16:25

Mantida a Prisão Preventiva
30/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:50

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 01:00:00, Vara Criminal.
03/12/2024 12:16

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 10:51

Juntada de Mandado
28/11/2024 20:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/11/2024 11:15

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:33

Juntada de Ofício
21/11/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:30

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
04/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/10/2024 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:41

Recebida a denúncia
18/09/2024 15:03

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:03

Evoluída a classe de 280 para 300
18/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
12/09/2024 05:38

Juntada de Petição de Denúncia
06/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2024 21:42

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:23

Juntada de Mandado
27/08/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
24/08/2024 07:15

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:43

Mudança de Magistrado
23/08/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003956-20.2019.8.26.0079

Pesca Viva Comercio de Pescados LTDA

Nipo Brasileira Comercio e Importacao Ei...

Advogado: Alexandre Tadeu Artoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2017 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0003467-67.2007.8.26.0187

Prefeitura Municipal de Fartura

Gerson Peres

Advogado: Angelica Cristiane Bergamo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2007 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1067527-16.2025.8.26.0053

Eliana Diva da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Carolina Soares Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0013470-67.2025.8.26.0602

Carlos Andre Fois Lanna

Marileia Mello Machado

Advogado: Jose Ricardo Valio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2020 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1000373-96.2025.8.26.0338

Patricia Ferreira Dias Eugenio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 05:31

Exibir Processo