TJSP - 7002492-38.2013.8.26.0114

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE HEBERT DA SILVA SIQUEIRA

Advogados

TARCISIO GERMANO DE LEMOS

OAB: 9830/SP

LIA VALERIA DIAS DE LEMOS

OAB: 132501/SP

CPF *02.***.*02-37

MARIA ELISA DIAS DE LEMOS

OAB: 148316/SP

CPF *02.***.*31-70

TERESA ELISABETH SAAD SALOMAO

CPF *17.***.*34-36

ANA PAULA SALOMAO ZANUSO

CPF *10.***.*58-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7002492-38.2013.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Felipe Hebert da Silva Siqueira - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Felipe Hebert da Silva Siqueira, MT: 724564-0, RG: 479636436, RGC: 61888145, RJI: 170292071-93, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso. - ADV: TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB 9830/SP), LIA VALERIA DIAS DE LEMOS (OAB 132501/SP)

  • 25/08/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:47

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 22:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 21:37

    Concedida Progressão de regime

  • 14/07/2025 13:02

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 06:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 07:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 13:20

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/07/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 02:26

    Suspensão do Prazo

  • 23/08/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/03/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2023 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2022 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2022 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2022 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/10/2022 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/10/2022 09:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/10/2022 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/10/2022 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/10/2022 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2022 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 15:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/09/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 12:59

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 29/11/2019 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 15/10/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/12/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/05/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 22/02/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 01/07/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/06/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 22/06/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 13/06/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/03/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 15/02/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 29/01/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 22/10/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/10/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 14/08/2015 00:00

    Cancelada a Carga

  • 11/08/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 07/08/2015 00:00

    Cancelada a Carga

  • 15/06/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 15/06/2015 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 24/02/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 09/12/2013 00:00

    Outros

  • 09/12/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 03/12/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 27/11/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 27/09/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 20/09/2013 00:00

    Autos Aguardando Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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