26/08/2025 12:47

Prazo
26/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2119521-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Juarez Porfirio De Souza - Agravante: Sonia dos Santos Caldeira - Agravante: Rodrigo Caldeira de Souza - Agravante: Sarah Caldeira de Souza - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 41-51) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 22 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Jorge Paulo Sousa Cavalcante (OAB: 386342/SP) - 1º andar
22/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 13:03

Recurso Especial
05/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:36

Prazo Intimação - 30 Dias
25/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:46

Vista (Contrarrazões)
23/07/2025 12:44

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 13:50

Prazo
26/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:20

Expedido Termo de Intimação
26/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:12

Acórdão registrado
24/06/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 13:38

Julgado virtualmente
12/06/2025 16:47

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 16:27

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:47

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 14:41

Prazo
29/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:39

Expedido Termo de Intimação
29/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 22:24

Despacho
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:28

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:11

Distribuído por competência exclusiva
23/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/04/2025 14:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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