TJSP - 0007852-94.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
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10/09/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/09/2025 15:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/09/2025 12:19
Juntada de Petição de parecer
-
08/09/2025 09:26
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
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05/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007852-94.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CICERO LUIZ DE FRANCA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 65 (sessenta e cinco) dias do total da pena imposta a CICERO LUIZ DE FRANCA, MTR: 704297, RJI: 170212959-05, recolhido(a) no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/04/2025 a 31/07/2025 - fl. 173; 02/12/2024 a 31/12/2024 - fl. 174; e 01/01/2025 a 31/03/2025 - fl. 175). - ADV: BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP) -
04/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:11
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 09:10
Declarada a Remição
-
29/08/2025 16:29
Conclusos para despacho
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28/08/2025 15:28
Juntada de Petição de parecer
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28/08/2025 14:56
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 13:24
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007852-94.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CICERO LUIZ DE FRANCA - Homologo o cálculo de penas de CICERO LUIZ DE FRANCA, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP) -
27/08/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 08:09
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 08:06
Homologado o Cálculo
-
26/08/2025 17:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 12:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/07/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 13:53
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 13:53
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 13:53
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 09:51
Declarada a Remição
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28/04/2025 09:39
Conclusos para despacho
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27/04/2025 18:55
Juntada de Petição de parecer
-
25/04/2025 05:28
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 05:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 22:10
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 22:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 17:58
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 09:19
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 17:25
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 11:11
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 15:55
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:53
Homologado o Cálculo
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01/08/2023 16:52
Conclusos para despacho
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01/08/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/06/2023 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2023 18:14
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 18:13
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 18:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/06/2023 15:34
Juntada de Outros documentos
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21/06/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
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21/06/2023 12:17
Expedição de Certidão.
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16/06/2023 13:47
Expedição de Ofício.
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16/06/2023 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2023 11:55
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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