26/08/2025 12:49

Prazo
26/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2065689-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Valentine s Cultural Center - Escola de Linguas e Comercio Ltda - Agravado: Município de Guarulhos - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 191-205) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Cláudio André Ribeiro (OAB: 386620/SP) - Tatiana Pereira Gomes (OAB: 195906/SP) - Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - 1º andar
20/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1217
20/08/2025 14:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
20/08/2025 14:47

Por decisão judicial
20/08/2025 14:46

Recurso Especial
31/07/2025 10:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 11:40

Prazo
11/06/2025 11:40

Prazo
11/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:52

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
27/05/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:55

Vista (Contrarrazões)
23/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 09:33

Prazo
06/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:47

Acórdão registrado
30/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 16:36

Julgado virtualmente
23/04/2025 17:36

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 11:33

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 13:05

Prazo
26/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2025 17:01

Despacho
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:05

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:53

Distribuído por competência exclusiva
06/03/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/03/2025 16:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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