26/08/2025 12:54

Prazo
26/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1026659-37.2021.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Vanda Pinheiro - Apdo/Apte: Município de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 422-33) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 16:45

Recurso Especial
07/08/2025 16:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 16:15

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/08/2025 15:18

Unificação Pai
07/08/2025 15:17

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/07/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:23

Prazo
27/06/2025 11:59

Unificação Pai
27/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:48

Julgado virtualmente
16/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:41

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
02/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 10:29

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:21

Subprocesso Cadastrado
23/05/2025 09:07

Prazo
22/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/05/2025 13:14

Acórdão registrado
13/05/2025 11:42

Julgado virtualmente
08/05/2025 10:13

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:04

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:40

Distribuído por competência exclusiva
16/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 08:53

Processo Cadastrado
14/04/2025 17:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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