04/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:06

Baixa Definitiva
04/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:25

Prazo
26/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1021521-93.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Cellera Farmacêutica S.a - Apelado: Estado de São Paulo -

Vistos.

Em que pese o pedido retro, nada a decidir, porquanto já encerrada a atividade jurisdicional nesta Corte.

Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à Vara de origem.

Intimem-se.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) - João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 16:18

Despacho
12/08/2025 12:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:11

Prazo
24/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 13:36

Recurso Extraordinário
15/07/2025 13:36

Recurso Especial
14/07/2025 19:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:58

Prazo Intimação - 30 Dias
16/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:18

Vista (Contrarrazões)
13/06/2025 10:00

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
13/06/2025 09:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/06/2025 16:20

Vista (Contrarrazões)
12/06/2025 16:19

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
12/06/2025 16:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/06/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:29

Prazo
21/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:27

Expedido Termo de Intimação
21/05/2025 11:02

Subprocesso Unificado ao Principal
19/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 08:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
08/05/2025 17:19

Acórdão registrado
24/04/2025 13:53

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 14:34

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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