TJSP - 1505543-35.2016.8.26.0361
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 10:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Artur Rafael Carvalho (OAB 223653/SP), Camila Tiemi Oda (OAB 253208/SP) Processo 1505543-35.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Exectda: Genova Incorporadora S A -
Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa: A.
Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher formulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6).
B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência à Exequente. 4 Oportunamente, arquivem-se. -
28/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 14:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/08/2023 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2023 07:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/04/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/04/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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20/02/2023 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/02/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/02/2023 13:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/01/2023 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2022 15:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2022 13:17
Recebidos os autos
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28/03/2022 10:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2022 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2020 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/09/2020 15:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2020 15:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/09/2020 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2020 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/09/2020 07:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2020 09:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2020 09:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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19/08/2020 20:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/08/2020 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/08/2020 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/08/2020 18:06
Ato ordinatório praticado
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29/07/2020 17:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/07/2020 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/07/2020 11:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/06/2020 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/06/2020 23:44
Ato ordinatório praticado
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09/06/2020 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2020 07:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2020 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2020 12:14
Ato ordinatório praticado
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07/04/2020 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/03/2020 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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21/02/2020 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/02/2020 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/02/2020 18:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2016 00:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2016
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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