10/09/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
01/09/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
01/09/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008580-68.2023.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - Edmaik Oliveira da Rosa -

Vistos.

Ante o requerimento de fls. 198/199 e a concordância do representante do Ministério Público (fls. 211/213), nomeio a Sra.

RAISSA OLIVEIRA DA ROSA (RG. 57.472.398-5 e CPF. *68.***.*08-56) para atuar como curadora provisória de sua genitora ROSÂNGELA CRISTIANE DE OLIVEIRA (RG. 36.903.400-4 e CPF. *04.***.*67-26), em substituição a Edmaik Oliveira da Rosa, falecido em 11/01/2025 (fls. 207).

Cópia da presente decisão, que é assinada digitalmente, servirá como termo de compromisso de curatela e como a certidão correspondente.

Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Setor Técnico deste Juízo para que realize a avaliação psicossocial do caso em tela, com o propósito de averiguar o contexto social no qual está inserida a curatelada, bem como a sua vontade e preferência em relação a escolha do(a) curador(a), a ausência de conflito de interesses e de influência indevida.

Após a vinda aos autos do estudo psicossocial, dê-se vista dos autos aos requerentes e ao representante do Ministério Público.

Por derradeiro, determino que a curadora provisória apresente nos autos, dentro de 30 (trinta) dias, as informações e documentos destacados pelo Dr.

Promotor de Justiça às fls. 212/213, itens C ("1" e "2").

Todavia, com relação às certidões cíveis e criminais (em andamento e extintas), encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor para a juntada de tais documentos.

Ressalto que as certidões solicitadas pelo MP (item 2) deverão ser apresentadas em nome da curadora provisória nomeada.

Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
29/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:54

Conclusos para decisão
29/08/2025 07:45

Conclusos para despacho
28/08/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:09

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:04

Processo Desarquivado Sem Reabertura
01/08/2025 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:34

Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º)
10/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:03

Juntada de Ofício
13/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
05/03/2025 06:22

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 04:15

Suspensão do Prazo
18/02/2025 07:15

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 07:14

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 06:41

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 06:39

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 17:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 12:12

Julgada Procedente a Ação
01/11/2024 21:11

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
31/10/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:39

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:03

Conclusos para despacho
20/08/2024 20:19

Juntada de Petição de parecer
19/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:36

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:08

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 17:01

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
16/07/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 14:16

Recebidos os autos da Assistente Social
16/07/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
15/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
13/07/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:21

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:08

Conclusos para despacho
10/07/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 19:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 15:46

Expedição de Ofício.
08/04/2024 15:45

Expedição de Ofício.
08/04/2024 15:44

Expedição de Ofício.
19/03/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:47

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:45

Conclusos para despacho
08/03/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 08:54

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2024 20:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 14:18

Expedição de Mandado.
08/12/2023 04:56

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2023 09:37

Recebidos os autos da Assistente Social
07/12/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 05:12

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2023 06:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 22:44

Expedição de Ofício.
24/11/2023 15:07

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
24/11/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
23/11/2023 11:29

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 13:52

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:52

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/11/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 12:52

Conclusos para decisão
21/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:17

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2023 03:45

Suspensão do Prazo
09/11/2023 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 09:42

Juntada de Mandado
30/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 23:12

Suspensão do Prazo
03/10/2023 10:01

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:09

Conclusos para decisão
29/09/2023 12:04

Conclusos para despacho
28/09/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:16

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
20/09/2023 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
20/09/2023 15:42

Expedição de Ofício.
18/09/2023 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 14:13

Expedição de Mandado.
13/09/2023 09:23

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 10:45

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 09:32

Conclusos para decisão
11/09/2023 09:32

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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