STJ - 1018464-72.2021.8.26.0114

25/06/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

25/06/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

25/06/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

18/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/06/2025 18:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 555776/2025

17/06/2025 17:45

Protocolizada Petição 555776/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/06/2025

05/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 14:38

Expedição de Ofício nº 007941/2025-CPDP ao (à)Presidente Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade: 30.***.***/5581-09

02/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

30/05/2025 10:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 47140/2025 - AgInt

08/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047140 - AgInt no AREsp 2794767 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 19:40

Revogada decisão anterior datada de 07/01/2025

04/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/04/2025 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 295839/2025

04/04/2025 10:51

Protocolizada Petição 295839/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 47140/2025 - AgInt

03/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047140 - AgInt no AREsp 2794767 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00047140 - AgInt no AREsp 2794767

28/03/2025 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/03/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 47140/2025 - AgInt

27/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047140 - AgInt no AREsp 2794767 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICÍPIO DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 47140/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 570.

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2025 Petição Nº 47140/2025 -

28/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 47140/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 47140/2025

27/01/2025 16:21

Protocolizada Petição 47140/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

09/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de CEREO ODONTOLOGIA LTDA - MICROEMPRESA

29/11/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO