TJSP - 0016356-78.2022.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:56
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016356-78.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - THIAGO SANTOS BERBE - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de Livramento Condicional, em favor de THIAGO SANTOS BERBE, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.
Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.
Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (OAB 144074/SP), ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (OAB 144074/SP) -
27/08/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 08:15
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 08:15
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 08:15
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 08:10
Homologado o Cálculo
-
26/08/2025 16:09
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
23/08/2025 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 05:45
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 16:11
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 16:10
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 16:09
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 09:16
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 23:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/07/2025 22:39
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 22:39
Declarada a Remição
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24/07/2025 19:28
Conclusos para despacho
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23/07/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 16:19
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 09:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2025 16:17
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2025 03:26
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 11:44
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 11:32
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
03/06/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 09:15
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 08:13
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 08:06
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 08:06
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 22:31
Suspensão do Prazo
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14/12/2023 18:20
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 18:20
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 18:19
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 11:03
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 11:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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19/10/2023 11:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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19/10/2023 11:06
Recebidos os autos do Outro Foro
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17/10/2023 22:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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16/10/2023 17:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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16/10/2023 17:44
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 14:00
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 13:59
Determinada a Redistribuição dos Autos
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05/09/2023 12:22
Juntada de Certidão
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05/09/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2023 18:16
Expedição de Ofício.
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17/04/2023 13:18
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 13:18
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 13:17
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 13:17
Homologado o Cálculo
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17/04/2023 09:23
Conclusos para decisão
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17/04/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 09:13
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 11:18
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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