02/09/2025 16:16

Prazo
02/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1015687-60.2023.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Município de Santos - Apelado: Pjgc Empreendimentos e Participações Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite (OAB: 317575/SP) - 1º andar
29/08/2025 12:45

Vista (Contraminuta)
28/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:45

Prazo
26/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1015687-60.2023.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Município de Santos - Apelado: Pjgc Empreendimentos e Participações Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 139-54) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite (OAB: 317575/SP) - 1º andar
22/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 18:33

Recurso Especial
12/06/2025 12:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 11:19

Prazo
16/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:27

Vista (Contrarrazões)
08/04/2025 14:16

Prazo
08/04/2025 14:01

Unificação Pai
18/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:47

Julgado virtualmente
16/12/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:58

Subprocesso Cadastrado
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 11:11

Prazo
06/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/12/2024 21:06

Acórdão registrado
04/12/2024 19:15

Julgado virtualmente
25/11/2024 14:07

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2024 00:00

Publicado em
30/08/2024 00:00

Publicado em
30/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:57

Informação
28/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:51

Distribuído por sorteio
26/08/2024 17:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/08/2024 16:06

Processo Cadastrado
23/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/08/2024 14:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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