22/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003012-13.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eva Adriana do Nascimento - Banco do Brasil S.a. e outros -

Vistos.

Fls. 277/278: Defiro o pedido de desistência formulado pela parte autora em relação aos réus Daniel, Beatriz e Marcelo, uma vez que não se trata de hipótese de litisconsórcio necessário, sendo, portanto, facultativa a manutenção destes no polo passivo da demanda.

Ressalte-se que, ainda que a sentença anteriormente proferida tenha sido anulada em razão da ausência de citação dos corréus, tal circunstância não obsta o acolhimento da desistência, haja vista a inexistência de obrigatoriedade legal quanto à participação conjunta dos requeridos no feito.

Nesta data, procedi à baixa.

Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para informarem se possuem interesse na produção de alguma outra prova.

Fls. 280/284: Indefiro.

A sentença foi anulada e caso a parte ré tenha interesse no levantamento dos valores depositados, poderá assim requere-lo, principalmente por não haver indícios de que seja insolvente ou não possua patrimônio suficiente para saldar eventual condenação futura.

Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAOLA DOUGLACIR APARECIDA PEREIRA CAMPOS (OAB 129062/SP), VALDOMIRO PEREIRA SANTOS (OAB 435968/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
21/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2025 17:24

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:03

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:58

Expedição de Carta.
08/05/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 16:22

Conclusos para decisão
30/03/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:20

Apensado ao processo
21/02/2025 09:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/12/2024 17:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 14:35

Conclusos para decisão
20/06/2024 20:51

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 18:10

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 00:37

Julgada improcedente a ação
14/08/2023 14:09

Conclusos para julgamento
09/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:47

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:43

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:36

Conclusos para despacho
13/03/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
19/02/2023 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2023 14:37

Expedição de Carta.
17/01/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2022 17:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/04/2022 23:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2022 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2022 14:50

Conclusos para despacho
03/02/2022 16:17

Conclusos para despacho
03/02/2022 16:09

Juntada de Decisão
04/08/2021 03:25

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2021 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2021 17:39

Decisão
02/08/2021 16:11

Conclusos para despacho
30/07/2021 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 15:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 22:16

Suspensão do Prazo
13/04/2021 03:36

Suspensão do Prazo
10/04/2021 22:24

Suspensão do Prazo
07/04/2021 13:40

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2021 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2021 16:05

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2021 07:37

Conclusos para decisão
30/03/2021 14:11

Conclusos para despacho
29/03/2021 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 09:03

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2021 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2021 18:06

Decisão
22/03/2021 07:27

Conclusos para decisão
19/03/2021 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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