02/09/2025 16:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:28

Prazo
26/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1009901-27.2014.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: E. de S.

P. - Apelante: M. de S. - Apelada: J.

R. de L. - Apelante: J.

E.

O. -

Vistos.

Fls. 452/453 e 456: Indefiro o pedido de devolução do prazo recursal, em face da informação prestada pela Secretaria do Tribunal.

Int.

São Paulo, 22 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Arthur Soares Pinto Moser (OAB: 160016E/SP) - Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) - 1º andar
22/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 12:50

Despacho
20/08/2025 12:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 12:08

Expedição de Informações.
19/08/2025 16:35

Prazo
19/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 11:43

Despacho
13/08/2025 15:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:47

Prazo
17/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 10:53

Recurso Especial
11/07/2025 10:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
11/07/2025 10:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
11/07/2025 10:53

RE - Despacho - Prejudicado
16/06/2025 12:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/02/2016 00:00

Publicado em
26/02/2016 11:44

Prazo
26/02/2016 11:23

Expedição de Certidão.
27/01/2016 10:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/01/2016 19:00

Despacho
26/01/2016 18:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
26/01/2016 18:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
21/01/2016 18:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/01/2016 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2016 18:34

Expedição de Certidão.
05/10/2015 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2015 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2015 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2015 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2015 16:36

Prazo
30/09/2015 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2015 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2015 20:32

Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
09/09/2015 20:15

Expedição de Certidão.
27/05/2015 09:25

Prazo
27/05/2015 00:00

Publicado em
26/05/2015 21:05

Expedição de Certidão.
25/05/2015 14:46

Vista (Contrarrazões)
22/05/2015 00:00

Publicado em
21/05/2015 17:50

Prazo
21/05/2015 17:19

Expedição de Certidão.
20/05/2015 14:03

Vista (Contrarrazões)
29/10/2014 11:33

Juntada de Outros documentos
29/10/2014 11:33

Subprocesso Cadastrado
20/10/2014 18:20

Juntada de Outros documentos
20/10/2014 18:20

Subprocesso Cadastrado
20/10/2014 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2014 17:41

Prazo
20/10/2014 17:18

Expedição de Certidão.
20/10/2014 00:00

Publicado em
11/10/2014 23:21

Decisão Monocrática registrada
10/10/2014 17:35

Expedição de Ofício.
10/10/2014 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/10/2014 14:45

Decisão Monocrática
17/09/2014 00:00

Publicado em
17/09/2014 00:00

Publicado em
17/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
15/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
15/09/2014 00:00

Informação
15/09/2014 00:00

Distribuído por sorteio
12/09/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/09/2014 00:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2014

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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