19/09/2025 09:44

Prazo
19/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1009595-32.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Sandro Mendes Cação do Carmo - Apelado: Município de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcela Barretta (OAB: 224259/SP) - Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador) - 1° andar
17/09/2025 17:27

Vista (Contraminuta)
16/09/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:39

Prazo
26/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1009595-32.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Sandro Mendes Cação do Carmo - Apelado: Município de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 312/333) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Advs: Marcela Barretta (OAB: 224259/SP) - Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 15:16

Recurso Especial
22/07/2025 15:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 09:49

Prazo
03/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:28

Vista (Contrarrazões)
21/05/2025 16:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:03

Prazo
24/04/2025 12:56

Unificação Pai
24/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:02

Julgado virtualmente
04/04/2025 15:45

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:43

Subprocesso Cadastrado
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 10:34

Prazo
01/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 17:00

Acórdão registrado
25/03/2025 15:23

AcórdãoFinalizado
25/03/2025 14:29

Documento Finalizado
25/03/2025 10:30

Não-Provimento
25/03/2025 10:30

Julgado
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 11:30

Inclusão em Pauta
12/12/2024 20:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/12/2024 17:29

Despacho
12/12/2024 11:14

Retirado do Julgamento Virtual
11/12/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 18:49

Julgamento Virtual Iniciado
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:37

Informação
02/12/2024 11:54

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:38

Distribuído por sorteio
28/11/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/11/2024 15:35

Processo Cadastrado
27/11/2024 12:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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