26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0011127-62.2011.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Maria Antonieta de Brito - Apelante: Heronicio Cosmo da Silva - Apelante: Hotel Morada do Mar Ltda Me - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Hélio José Bittencourt Ribeiro - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1286-1304) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Ana Paula Rodrigues Metropolo (OAB: 152867/SP) - Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP) - Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) - Carlos Dalmar dos Santos Macário (OAB: 248825/SP) - 1º andar
29/01/2025 12:17

Baixa Definitiva
16/09/2024 12:37

Recebidos os autos
24/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:59

Recebidos os autos
04/12/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 18:01

Expedição de Ofício.
17/11/2023 18:01

Expedição de Ofício.
16/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 18:59

Recebidos os autos
27/10/2023 18:33

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.
20/09/2023 11:11

Recebidos os autos
19/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 13:53

Julgamento
05/09/2023 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2023 10:20

Recebidos os autos
16/01/2023 13:06

Conclusos para decisão
02/12/2022 09:50

Recebidos os autos
21/11/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 15:16

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.
17/11/2022 11:52

Recebidos os autos
11/11/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2022 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:10

Recebidos os autos
13/12/2021 15:33

Conclusos para decisão
13/12/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2021 15:26

Recebidos os autos
19/11/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2021 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2021 17:12

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.
12/11/2021 09:53

Distribuído por sorteio
05/11/2021 14:09

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2021 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2021 16:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026739-75.2023.8.26.0005

Jose Batista da Silva

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Dilson Christian Mendes de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1522111-55.2019.8.26.0577

Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...

Dado - Construcao e Incorporacao LTDA

Advogado: Fernando de Angelis Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2019 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1001415-90.2017.8.26.0103

Heanlu Industria de Confeccoes LTDA

Semirames Mara Galdino de Souza ME

Advogado: Orias Alves de Souza Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2017 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002675-20.2000.8.26.0071

Emerson Carvalho da Silva

Jose Roberto Conte

Advogado: Andre Luiz Tupynamba

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2000 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1002561-75.2025.8.26.0075

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Isabelli Paes de Matos Silva

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 18:04

Exibir Processo