09/09/2025 13:05

Prazo
09/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010500-15.2023.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Rivaldo Bezerra - Apdo/Apte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Aguarde-se o trânsito em julgado nos Emb.

Decl. na Reclamação 79.937.

Após, voltem conclusos.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Vagner Gomes Basso (OAB: 145382/SP) - Mariana Orsi dos Santos Manzano Ramalho (OAB: 303631/SP) - Raphael Juan Giorgi Garrido (OAB: 268458/SP) - Wilson Roberto de Azevedo (OAB: 211283/SP) - Carla Cristina Mancini (OAB: 130881/SP) - 1º andar
03/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 18:25

Despacho
03/09/2025 13:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:25

Prazo
26/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010500-15.2023.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Rivaldo Bezerra - Apdo/Apte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp -

Vistos.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos.

São Paulo, 22 de agosto de 2025 .

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Vagner Gomes Basso (OAB: 145382/SP) - Mariana Orsi dos Santos Manzano Ramalho (OAB: 303631/SP) - Raphael Juan Giorgi Garrido (OAB: 268458/SP) - Wilson Roberto de Azevedo (OAB: 211283/SP) - Carla Cristina Mancini (OAB: 130881/SP) - 1º andar
22/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 13:59

Despacho
21/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 13:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:25

Subprocesso Cadastrado
04/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/10/2024 17:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1150
30/10/2024 17:19

RE - Despacho - Prejudicado
13/09/2024 15:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 00:00

Publicado em
16/08/2024 09:48

Prazo
16/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:56

Vista (Contrarrazões)
15/08/2024 10:25

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
24/07/2024 00:00

Publicado em
23/07/2024 13:32

Prazo
23/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/07/2024 17:34

Acórdão registrado
18/07/2024 16:15

Julgado virtualmente
17/07/2024 19:26

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 00:00

Publicado em
15/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2024 00:00

Publicado em
13/05/2024 15:36

Informação
13/05/2024 14:46

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:11

Distribuído por sorteio
07/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2024 12:53

Processo Cadastrado
06/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/05/2024 10:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000493-79.2013.8.26.0224

Conceicao Aparecida Vicente de Souza

Espolio de Nair Massoni Lima Repres Pelo...

Advogado: Maristela Marcolino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2013 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1008503-51.2025.8.26.0152

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Luiz Marcio Pereira da Silva 76967026100

Advogado: Geandro de Oliveira Fajardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1002365-86.2024.8.26.0222

Maria de Lourdes da Silva Araujo

Banco Bradesco S/A

Advogado: Daniel de Souza Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0010500-15.2023.8.26.0554

Rivaldo Bezerra

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Raphael Juan Giorgi Garrido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1008692-88.2022.8.26.0037

Marcelo Henrique Soncini

Sandra Regina Ribeiro Garcia

Advogado: Bruna Oliveira Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2022 10:32

Exibir Processo