10/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 11:10

Expedição de Mandado.
28/08/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005345-16.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL OLIVEIRA DE MORAES - Intime-se o sentenciado para comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, para justificar o descumprimento das condições do regime aberto (comparecimento trimestral), sob pena de regressão de regime.

No silêncio ou infrutífera a intimação, intime-se o defensor constituído para que requeira o que de direito.

A presente decisão assinada digitalmente e devidamente instruída servirá como mandado.

Cumpra-se em caráter de urgência. - ADV: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP)
27/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:05

Conclusos para despacho
24/08/2025 22:55

Suspensão do Prazo
20/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 15:55

Juntada de Ofício
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 13:44

Juntada de Mandado
20/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:11

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2025 23:22

Suspensão do Prazo
30/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:18

Autos no Prazo
19/04/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 15:05

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2023 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2023 10:02

Recebidos os autos do Outro Foro
24/11/2023 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/11/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/11/2023 06:21

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 18:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/11/2023 14:32

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 14:21

Juntada de Certidão
18/11/2023 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2023 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2023 19:40

Recebidos os autos do Outro Foro
14/11/2023 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/11/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 11:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/11/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:09

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
22/10/2023 04:53

Suspensão do Prazo
12/12/2022 02:53

Suspensão do Prazo
25/10/2022 21:29

Suspensão do Prazo
20/09/2022 10:32

Expedição de Certidão.
20/09/2022 10:24

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
18/05/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 12:38

Juntada de Mandado
03/05/2022 13:36

Expedição de Mandado.
02/05/2022 13:33

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:04

Expedição de Certidão.
05/04/2022 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 22:23

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2021 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2021 13:58

Decisão
07/12/2021 15:30

Conclusos para despacho
07/12/2021 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 10:43

Expedição de Certidão.
03/12/2021 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2021 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 11:44

Conclusos para despacho
22/11/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 02:39

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2021 10:47

Expedição de Certidão.
19/11/2021 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2021 10:45

Decisão
17/11/2021 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 14:19

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2021 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2021 14:06

Expedição de Certidão.
28/10/2021 11:51

Expedição de Certidão.
28/10/2021 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 09:38

Juntada de Mandado
26/10/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 10:09

Conclusos para despacho
21/10/2021 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 13:16

Expedição de Certidão.
19/10/2021 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2021 13:13

Juntada de Ofício
19/10/2021 11:12

Expedição de Mandado.
18/10/2021 15:18

Expedição de Certidão.
15/10/2021 10:12

Audiência de justificação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2021 10:12:31, 3ª Vara.
14/10/2021 17:58

Decisão
13/10/2021 10:43

Conclusos para despacho
12/10/2021 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 16:32

Expedição de Certidão.
08/10/2021 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2021 16:31

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 16:31

Protocolo Juntado
04/10/2021 19:51

Expedição de Ofício.
27/08/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 10:06

Conclusos para despacho
13/07/2021 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 16:27

Expedição de Certidão.
12/07/2021 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021 16:16

Juntada de Ofício
12/07/2021 16:16

Protocolo Juntado
29/06/2021 10:28

Expedição de Ofício.
26/05/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 10:56

Conclusos para despacho
19/05/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 17:54

Expedição de Certidão.
18/05/2021 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2021 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 11:29

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2021 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2021 12:48

Juntada de Ofício
14/04/2021 16:21

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 16:21

Protocolo Juntado
13/04/2021 19:01

Expedição de Ofício.
13/04/2021 16:38

Expedição de Certidão.
05/04/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 17:16

Conclusos para despacho
31/03/2021 17:15

Conclusos para despacho
31/03/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 10:01

Expedição de Certidão.
30/03/2021 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2021 09:59

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 15:57

Protocolo Juntado
08/03/2021 11:39

Expedição de Ofício.
03/03/2021 18:30

Expedição de Certidão.
25/02/2021 10:31

Decisão
19/01/2021 17:30

Conclusos para despacho
19/01/2021 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 18:58

Expedição de Certidão.
18/01/2021 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2021 18:56

Expedição de Certidão.
11/12/2020 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2020 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2020 13:31

Recebidos os autos do Outro Foro
10/12/2020 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/12/2020 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2020 06:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/11/2020 12:10

Conclusos para decisão
05/11/2020 11:21

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 05:43

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2020 05:43

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2020 05:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2020 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2020 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 09:38

Expedição de Certidão.
29/10/2020 12:12

Expedição de Certidão.
28/10/2020 14:42

Expedição de Certidão.
28/10/2020 14:39

Concedida Progressão de regime
28/10/2020 12:13

Conclusos para decisão
27/10/2020 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 19:19

Expedição de Certidão.
26/10/2020 19:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2020 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 18:16

Processo Entranhado
26/10/2020 18:16

Incidente Processual Instaurado
20/10/2020 00:32

Suspensão do Prazo
14/10/2020 18:55

Expedição de Certidão.
14/10/2020 18:55

Expedição de Certidão.
14/10/2020 18:50

Decisão
14/10/2020 15:41

Conclusos para decisão
14/10/2020 09:53

Conclusos para despacho
14/10/2020 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2020 06:42

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2020 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2020 16:32

Expedição de Certidão.
01/10/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 19:52

Expedição de Certidão.
29/09/2020 19:51

Declarada a Remição
29/09/2020 17:26

Conclusos para decisão
29/09/2020 08:42

Conclusos para despacho
28/09/2020 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 17:04

Expedição de Certidão.
25/09/2020 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 11:35

Processo Entranhado
25/09/2020 11:35

Incidente Processual Instaurado
03/07/2020 00:45

Suspensão do Prazo
05/05/2020 22:56

Suspensão do Prazo
09/04/2020 01:30

Suspensão do Prazo
29/03/2020 05:20

Suspensão do Prazo
31/01/2020 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2020 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2020 09:00

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2020 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2020 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2020 13:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/01/2020 18:16

Conclusos para decisão
29/01/2020 17:28

Juntada de Outros documentos
22/01/2020 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020 22:48

Suspensão do Prazo
28/08/2019 01:10

Suspensão do Prazo
24/07/2019 22:20

Suspensão do Prazo
04/07/2019 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 16:09

Conclusos para despacho
26/06/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
25/06/2019 17:59

Juntada de Outros documentos
25/06/2019 17:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2019 01:01

Expedição de Certidão.
24/04/2019 14:05

Expedição de Certidão.
24/04/2019 14:05

Expedição de Certidão.
24/04/2019 14:04

Homologado o Cálculo
23/04/2019 16:01

Conclusos para decisão
23/04/2019 15:59

Realizado Cálculo
03/04/2019 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2019 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2019 12:12

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2019 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2019 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2019 16:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2019 14:15

Conclusos para decisão
25/03/2019 14:28

Conclusos para despacho
25/03/2019 14:27

Juntada de Outros documentos
25/03/2019 14:23

Juntada de Certidão
27/02/2019 23:01

Suspensão do Prazo
14/12/2018 13:17

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2018 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2018 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 16:24

Decisão
07/12/2018 17:13

Conclusos para decisão
07/12/2018 14:53

Conclusos para despacho
07/12/2018 10:23

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2018 10:23

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2018 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2018 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2018 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2018 14:17

Expedição de Certidão.
05/12/2018 09:47

Expedição de Certidão.
04/12/2018 17:01

Concedida Progressão de regime
04/12/2018 15:19

Conclusos para decisão
04/12/2018 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2018 11:22

Conclusos para despacho
03/12/2018 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2018 17:32

Expedição de Certidão.
29/11/2018 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2018 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2018 09:15

Expedição de Certidão.
23/11/2018 15:14

Decisão
22/11/2018 17:47

Conclusos para despacho
22/11/2018 12:21

Conclusos para despacho
19/11/2018 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2018 13:25

Processo Entranhado
19/11/2018 13:25

Incidente Processual Instaurado
23/10/2018 15:23

Juntada de Ofício
23/07/2018 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2018 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2018 09:11

Recebidos os autos do Outro Foro
19/07/2018 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/07/2018 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2018 11:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/07/2018 11:00

Mudança de Classe Processual
18/07/2018 10:25

Conclusos para decisão
18/07/2018 10:24

Juntada de Outros documentos
13/07/2018 11:31

Proferido Despacho
11/07/2018 14:51

Conclusos para decisão
11/07/2018 11:29

Juntada de Mandado
06/07/2018 11:03

Juntada de Outros documentos
06/07/2018 10:52

Expedição de Mandado.
05/07/2018 09:36

Decisão
03/07/2018 11:29

Conclusos para decisão
29/06/2018 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018 10:08

Expedição de Certidão.
25/06/2018 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2018 10:04

Juntada de Outros documentos
22/06/2018 18:08

Proferido Despacho
20/06/2018 17:46

Conclusos para decisão
20/06/2018 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2018 16:55

Expedição de Certidão.
18/06/2018 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2018 16:50

Juntada de Outros documentos
12/04/2018 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 11:53

Conclusos para decisão
21/02/2018 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2018 15:32

Expedição de Certidão.
21/02/2018 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2018 15:30

Expedição de Certidão.
21/02/2018 10:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2018 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2018 10:59

Recebidos os autos do Outro Foro
20/02/2018 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2018 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2018 18:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/02/2018 18:11

Conclusos para decisão
16/02/2018 15:30

Juntada de Outros documentos
16/02/2018 15:29

Juntada de Outros documentos
02/02/2018 08:13

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2018 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2018 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2018 11:28

Expedição de Certidão.
31/01/2018 09:43

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 20:14

Concedida Progressão de regime
30/01/2018 16:19

Conclusos para decisão
24/01/2018 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2018 14:09

Expedição de Certidão.
23/01/2018 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2018 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2018 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2018 12:41

Processo Entranhado
09/01/2018 12:11

Incidente Processual Instaurado
19/12/2017 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2017 15:06

Juntada de Outros documentos
15/12/2017 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2017 08:10

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2017 08:10

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2017 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2017 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2017 15:17

Expedição de Certidão.
28/11/2017 14:24

Juntada de Outros documentos
27/11/2017 18:00

Declarada a Remição
27/11/2017 15:58

Conclusos para decisão
22/11/2017 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2017 11:00

Expedição de Certidão.
16/11/2017 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2017 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2017 11:10

Juntada de Outros documentos
28/07/2017 09:23

Concedida Progressão de regime
27/07/2017 11:21

Conclusos para decisão
25/07/2017 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2017 08:53

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2017 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2017 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2017 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2017 10:47

Expedição de Certidão.
17/07/2017 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2017 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2017 10:45

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2016 10:55

Juntada de Certidão
21/10/2016 10:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2016 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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