08/09/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:07

Apensado ao processo
08/09/2025 15:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1027705-34.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Alexandre de Freitas - Banco A.

J.

Renner S.a. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ.

Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa.

Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título.

Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ADRIANA LARISSA PEREIRA (OAB 492141/SP)
29/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 13:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/03/2025 19:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:27

Julgada improcedente a ação
31/01/2025 10:38

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:47

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 22:11

Conclusos para despacho
15/12/2024 22:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2024.
31/10/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/10/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 19:51

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:09

Expedição de Carta.
08/10/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 04:29

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:11

Expedição de Carta.
06/09/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
05/09/2024 02:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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