02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000268-73.2024.8.26.0435 (processo principal 1001071-78.2020.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Marlon de Mello - Barbara Maria Ferrareto Baccarelli - O presente cumprimento de sentença e o cumprimento de sentença nº 0000147-45.2024.8.26.0435, possuem o mesmo título judicial, figurando as partes em polos opostos.

Assim, a fim de evitar decisões conflitantes, e ante os principios da economia processual e da efetividade da prestação jurisdicional, revejo em parte a decisão proferida às págs. 53/55 e determino a reunião dos feitos.

Ressalto, ainda, que a manutenção das duas execuções pode acarretar penhoras em duplicidade e prejuízo econômico às partes, podendo ser simplificada pelo instituto da compensação e realização de atos singulares.

Friso, dessa forma, que o andamento deverá ocorrer apenas no presente feito, pois encontra-se com andamento processual mais avançado.

No mais, tendo em vista a alegação de que o veículo encontra-se inutilizado, saliento que o crédito perseguido deverá ser liquidado de acordo com o determinado em sentença.

Contudo, apresente a peticionária Barbara a compensação de valores existente entre as partes, a fim de apurar o valor a ser executado e, eventualmente, indicar o único credor.

Por conseguinte, determino a suspensão da decisão de págs. 63/64, e a retenção dos valores bloqueados até liquidação integral da sentença e efetivos valores apurados, para deliberação do real levantamento a ser realizado.

Remeta-se cópia da presente decisão ao processo nº 0000147-45.2024.8.26.0435.

Intime-se. - ADV: FABRÍCIO BACCARELLI SAVARIEGO (OAB 445457/SP), LUIS FELIPE DE AZEVEDO LIMA (OAB 287134/SP)
01/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
07/08/2025 09:10

Conclusos para decisão
07/08/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:32

Bloqueio/penhora on line
22/04/2025 11:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:06

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
02/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:05

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 09:38

Bloqueio/penhora on line
21/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2024 09:09

Conclusos para despacho
16/05/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 10:25

Recebida a Petição Inicial
03/04/2024 20:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 10:16

Conclusos para decisão
28/03/2024 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 10:00

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 20:20

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 10:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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