TJSP - 0012054-77.2016.8.26.0635

1ª instância - 23 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO ALVES DA SILVA

Advogados

MARIA ANGELICA LOURENCO GABRIEL

CPF *22.***.*82-56

ANA MARIA FONSECA CILIANO

OAB: 363355/SP

CPF *82.***.*92-87

Terceiro

Partes

MAYARA CRISTINA AFONSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC- ADRIANO DOS REIS PORTO

PC - JOSEMEIRE INACIO DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 16:57

    Protocolizada Petição

  • 21/12/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 15:19

    Protocolizada Petição

  • 28/08/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Angelica Lourenço Gabriel (OAB 252661/SP), Ana Maria Fonseca Ciliano (OAB 363355/SP) Processo 0012054-77.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENATO ALVES DA SILVA -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão. 1.

    Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica. 2.

    Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive; 3.

    Nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022, elabore-se cálculo de multa e, havendo fiança recolhida, destine-se ao pagamento; inexistente ou insuficiente a fiança, expeça-se certidão da sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processo de execução da pena de multa. 4.

    Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, autorizo destruição / leilão dos objetos apreendidos tanto que decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado sem que tenham sido reclamados; SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes.

    São Paulo, 24 de agosto de 2023.

  • 25/08/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 11:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/05/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 14:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/04/2023 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 18:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/04/2023 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 13:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/04/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 18:00

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 09:13

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 14:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/01/2023 14:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/01/2023 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2023 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 13:14

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/04/2023 04:00:00, 23ª Vara Criminal.

  • 19/01/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2022 16:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/11/2022 14:03

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 08/11/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 10:37

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 27/10/2022 17:13

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/10/2022 17:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/09/2022 11:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/09/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 10:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:11

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2022 10:11

    Juntada de Alvará

  • 14/09/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 11:20

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 11:19

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 13/09/2022 11:15

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 11:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/06/2022 10:07

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 10:07

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 13:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/03/2022 12:08

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 12:08

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 16:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/09/2021 12:32

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 12:32

    Recebidos os autos

  • 27/05/2021 15:55

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/05/2021 15:31

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 15:31

    Recebidos os autos

  • 02/10/2020 14:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/08/2020 14:50

    Recebidos os autos

  • 20/08/2020 14:50

    Recebidos os autos

  • 11/10/2019 11:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/10/2019 13:37

    Recebidos os autos

  • 02/10/2019 13:37

    Recebidos os autos

  • 16/04/2019 12:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/04/2019 16:48

    Recebidos os autos

  • 10/04/2019 16:48

    Recebidos os autos

  • 13/11/2018 13:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2018 12:29

    Recebidos os autos

  • 06/11/2018 16:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/11/2018 15:58

    Recebidos os autos

  • 10/07/2018 17:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2018 15:22

    Recebidos os autos

  • 03/07/2018 14:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/07/2018 18:41

    Recebidos os autos

  • 17/02/2018 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2017 18:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2017 15:59

    Recebidos os autos

  • 10/11/2017 12:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/11/2017 15:57

    Recebidos os autos

  • 23/02/2017 17:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2017 14:53

    Recebidos os autos

  • 13/02/2017 18:12

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2017 16:49

    Recebidos os autos

  • 13/01/2017 15:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/01/2017 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2017 17:24

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 19/12/2016 18:44

    Recebidos os autos

  • 19/12/2016 12:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/12/2016 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/12/2016 11:44

    Recebidos os autos

  • 19/12/2016 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/12/2016 10:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/12/2016 09:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/12/2016 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2016 11:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2016 10:39

    Recebidos os autos

  • 17/12/2016 10:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/12/2016 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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