TJSP - 1507392-58.2024.8.26.0071
1ª instância - 01 Criminal de Bauru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 21:03
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 15:57
Guia Eletrônica Enviada
-
17/09/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2025 08:54
Expedição de Ofício.
-
14/09/2025 08:52
Recebido o recurso
-
13/09/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 13:13
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
-
10/09/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:15
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 17:15
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1507392-58.2024.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MAICO LEANDRO AMARANTE FERNANDES -
Vistos.
Diante da não oposição do Ministério Público, defiro a exibição do documento de fls. 553/555 em plenário, nos termos do art. 479, do CPP.
Aguarde-se a sessão plenária.
Ciência às partes. - ADV: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363981/SP), ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363981/SP) -
03/09/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 08:12
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1507392-58.2024.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MAICO LEANDRO AMARANTE FERNANDES -
Vistos.
Em atendimento ao quanto determinado no parágrafo único, do art. 316, do Código de Processo Penal, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medida da custódia, permanecem inalterados, inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a decisão que decretou a prisão preventiva.
Os indícios de prova da materialidade e da autoria não foram abalados por nenhuma prova ou alegação defensiva, ao menos até o presente momento processual, razão pela qual mantenho a prisão cautelar.
Sem prejuízo das demais determinações, nos termos do comunicado CG 78/2020, tragam os autos à conclusão no 85º dia desta decisão para nova apreciação da prisão.
Intime-se. - ADV: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363981/SP) -
21/08/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2025 19:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2025 19:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2025 19:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2025 19:48
Juntada de Mandado
-
17/08/2025 19:48
Juntada de Mandado
-
05/08/2025 14:54
Protocolo Juntado
-
05/08/2025 14:47
Protocolo Juntado
-
05/08/2025 14:45
Protocolo Juntado
-
05/08/2025 11:50
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 11:50
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 11:50
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 11:30
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 11:30
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 11:30
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 19:28
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 19:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/07/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/07/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 09:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 09:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
12/06/2025 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 14:52
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2025 22:45
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 15:48
Apensado ao processo
-
24/05/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/05/2025 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/05/2025 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/05/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 18:04
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/02/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
31/01/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 16:25
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 05:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 16:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/01/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2025 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 10:40
Recebido o recurso
-
07/01/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 10:09
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
07/01/2025 10:09
Processo Entranhado
-
07/01/2025 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 17:50
Expedição de Ofício.
-
19/12/2024 17:33
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/12/2024 17:35
Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
-
16/12/2024 08:11
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 07:50
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 15:45
Ato ordinatório
-
26/11/2024 14:56
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/11/2024 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2024 06:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 21:07
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 09:07:53, 1ª Vara Criminal.
-
21/11/2024 20:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2024 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 07:32
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 20:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 20:18
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 15:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 13:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2024 13:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2024 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2024 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 13:18
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 07:45
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 15:21
Juntada de Mandado
-
12/11/2024 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:20
Juntada de Mandado
-
12/11/2024 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 14:36
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:35
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:35
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:35
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:34
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:34
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:34
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 17:25
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 14:34
Protocolo Juntado
-
02/09/2024 14:14
Protocolo Juntado
-
02/09/2024 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 12:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 12:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 17:45
Juntada de Mandado
-
30/08/2024 17:45
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 18:13
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2024 14:22
Expedição de Ofício.
-
28/08/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 15:01
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 15:01
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 14:42
Expedição de Ofício.
-
23/08/2024 14:42
Expedição de Ofício.
-
23/08/2024 14:41
Expedição de Ofício.
-
23/08/2024 13:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
-
23/08/2024 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 13:54
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 08:23
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2024 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 17:01
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2024 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 14:17
Ato ordinatório
-
22/07/2024 14:15
Juntada de Mandado
-
22/07/2024 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 15:44
Protocolo Juntado
-
04/07/2024 12:49
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 11:54
Juntada de Mandado
-
03/07/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 18:10
Expedição de Ofício.
-
02/07/2024 18:10
Expedição de Ofício.
-
02/07/2024 18:08
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 15:41
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:18
Recebida a denúncia
-
02/07/2024 10:39
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 17:15
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 17:15
Evoluída a classe de 283 para 282
-
01/07/2024 17:06
Juntada de Petição de Denúncia
-
01/07/2024 12:26
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 12:26
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 17:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 16:12
Apensado ao processo
-
28/06/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2024 17:01
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/06/2024 17:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/06/2024 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/06/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 16:46
Determinação de Redistribuição por Prevenção
-
27/06/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 11:47
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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