12/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 13:09

Juntada de Mandado
22/08/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1509791-60.2024.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA - - MARLON ANTONIO DE BRITO -

Vistos.

Em atendimento ao quanto determinado no parágrafo único, do art. 316, do Código de Processo Penal, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medida da custódia, permanecem inalterados, inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a decisão que decretou a prisão preventiva.

Os indícios de prova da materialidade e da autoria não foram abalados por nenhuma prova ou alegação defensiva, ao menos até o presente momento processual, razão pela qual mantenho a prisão cautelar.

Sem prejuízo das demais determinações, nos termos do comunicado CG 78/2020, tragam os autos à conclusão no 85º dia desta decisão para nova apreciação da prisão.

Intime-se. - ADV: DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES (OAB 371753/SP), DALVA MARIA EDWIGES FERREIRA WERLANG (OAB 478128/SP), DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES (OAB 371753/SP)
21/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 11:48

Juntada de Mandado
06/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:50

Expedição de Ofício.
05/08/2025 11:50

Expedição de Ofício.
05/08/2025 11:28

Expedição de Mandado.
05/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
05/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
05/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
05/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
05/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
05/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
05/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
05/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
25/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
01/07/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 09:32

Conclusos para decisão
25/06/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 16:06

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:36

Evoluída a classe de 283 para 282
03/06/2025 15:25

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/04/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:53

Juntada de Mandado
11/04/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:52

Juntada de Mandado
18/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:27

Expedição de Mandado.
17/03/2025 16:26

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:56

Expedição de Ofício.
11/03/2025 10:56

Expedição de Ofício.
07/03/2025 23:05

Expedição de Certidão.
15/02/2025 17:54

Apensado ao processo
11/02/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2025 14:32

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
04/02/2025 16:15

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:09

Juntada de Petição de Alegações finais
04/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:24

Conclusos para julgamento
30/01/2025 13:12

Juntada de Petição de Alegações finais
30/01/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:14

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Alegações finais
24/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 11:42

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 14:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/12/2024 17:16

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 14:54

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:53

Expedição de Mandado.
13/12/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:49

Conclusos para despacho
05/12/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
01/12/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 17:10

Expedição de Ofício.
29/11/2024 17:10

Expedição de Ofício.
29/11/2024 17:10

Expedição de Ofício.
29/11/2024 17:09

Expedição de Ofício.
29/11/2024 17:05

Expedição de Mandado.
29/11/2024 17:04

Expedição de Mandado.
29/11/2024 17:04

Expedição de Mandado.
29/11/2024 17:03

Expedição de Mandado.
29/11/2024 17:03

Expedição de Mandado.
29/11/2024 11:17

Evoluída a classe de 283 para 282
28/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:10

Recebida a denúncia
21/11/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/01/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
19/11/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:00

Expedição de Mandado.
18/11/2024 16:00

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Denúncia
18/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:46

Ato ordinatório
18/11/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 21:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/10/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002991-62.2024.8.26.0010

Ativa Comercial Hospitalar LTDA.

Cirurgica Chatara Medicamentos Hospitala...

Advogado: Fabio Garcia Leal Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1001632-54.2024.8.26.0438

Barbosa de Carvalho Sociedade Individual...

Vera Aparecida Venancio

Advogado: Luiz Fernando Barbosa de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1036282-43.2025.8.26.0002

Banco Bradesco Financiamento S/A

Mario Jose dos Santos Junior

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0004055-35.2024.8.26.0266

Camylla Batista Lima

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Camylla Batista Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1033736-39.2025.8.26.0576

Rubens Clementino

Izaura Caseri Clementino

Advogado: Daiane Luizetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2025 09:30

Exibir Processo