TJSP - 1527948-71.2019.8.26.0228
1ª instância - 14 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527948-71.2019.8.26.0228 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apda/Apte: ROSELI NIMAS DOS SANTOS - Magistrado(a) Marcia Monassi - Negaram provimento ao recurso da defesa e deram parcial provimento ao apelo da acusação ,para aumentar a pena aplicada à sentenciada para 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias de reclusão e pagamento de 03 (três) dias-multa, no valor unitário mínimo previsto em lei, e fixar o regime inicial semiaberto, além de afastar a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
29/09/2024 07:13
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 07:22
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 18:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 23:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/12/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 15:52
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 07:02
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 21:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 19:47
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 16:42
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 18:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/07/2022 16:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/07/2022 16:29
Conclusos para julgamento
-
28/07/2022 15:55
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/07/2022 03:30:00, 14ª Vara Criminal.
-
28/07/2022 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 13:51
Juntada de Mandado
-
28/07/2022 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2022 12:07
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 12:04
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2022 12:01
Juntada de Mandado
-
08/07/2022 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2022 10:12
Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 10:11
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 11:40
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2022 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 15:21
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2022 13:37
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2022 13:37
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 13:37
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2022 18:47
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2022 18:34
Expedição de Ofício.
-
03/02/2022 16:13
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 15:10
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 15:05
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 14:14
Expedição de Mandado.
-
14/03/2020 13:30
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 13:13
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 13:13
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 13:02
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2020 12:06
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/03/2020 01:30:00, 14ª Vara Criminal.
-
07/02/2020 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2020 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2020 14:39
Conclusos para despacho
-
21/01/2020 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2020 17:08
Expedição de Certidão.
-
21/01/2020 17:08
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 16:57
Expedição de Certidão.
-
02/12/2019 15:07
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
02/12/2019 14:35
Conclusos para decisão
-
02/12/2019 13:44
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/12/2019 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/12/2019 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/12/2019 10:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
02/12/2019 00:00
Classe retificada de 279 para 283
-
29/11/2019 12:03
Expedição de Certidão.
-
29/11/2019 12:03
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2019 12:02
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
28/11/2019 21:55
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2019 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/11/2019 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/11/2019 16:58
Recebidos os autos
-
25/11/2019 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
24/11/2019 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/11/2019 15:31
Expedição de Certidão.
-
24/11/2019 14:41
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2019 13:35
Expedição de Alvará.
-
24/11/2019 11:35
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
24/11/2019 08:31
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2019 08:31
Juntada de Certidão
-
24/11/2019 08:31
Juntada de Certidão
-
24/11/2019 07:09
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/11/2019 07:07
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/11/2019 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2019
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001387-55.2025.8.26.0358
Inova Mirassol Odontologia ME
Patrick Rian Pirinetti
Advogado: Bruno Garisto Freire
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2025 16:59
Processo nº 1001800-83.2020.8.26.0539
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Josi de Fatima Gregorio
Advogado: Antonio Jose Pelegati
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/08/2020 19:35
Processo nº 2192846-10.2023.8.26.0000
Ricardy Amos Luperi
Joice dos Santos Soares
Advogado: Renato Climas Pereira Filho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/07/2023 14:06
Processo nº 1006026-60.2025.8.26.0506
Paulo Cesar Silva
Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....
Advogado: Rafael de Jesus Moreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/02/2025 01:00
Processo nº 0002318-63.2024.8.26.0438
Guilherme Terrone
Municipio de Penapolis
Advogado: Guilherme Terrone
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2024 19:00