STJ - 1504230-95.2019.8.26.0664

05/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/06/2025

20/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449652/2025

20/05/2025 17:56

Protocolizada Petição 449652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 1043398/2024 - AgRg

19/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043398 - AgRg no AREsp 2784279 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 15:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KELLI CAROLINA RAMOS DA SILVA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1043398/2024 - AgRg no AREsp 2784279

30/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376515/2025

29/04/2025 21:38

Protocolizada Petição 376515/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

04/12/2024 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1043398/2024 - AgRg

03/12/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043398 - AgRg no AREsp 2784279 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2024 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção ao Agravo Regimental referido na petição 01043398/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, cadeia completa de procuração/substa

25/11/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1043398/2024

25/11/2024 16:11

Protocolizada Petição 1043398/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

18/11/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023887/2024

18/11/2024 17:47

Protocolizada Petição 1023887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 20:20

Não conhecido o recurso de KELLI CAROLINA RAMOS DA SILVA

06/11/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/11/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/10/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA