03/09/2025 11:37

Prazo
02/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502038-66.2024.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wharlley Henryque Oliveira Silva - Magistrado(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães - Recurso da acusação parcialmente provido, para condenação do réu como incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
20/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:44

Prazo Intimação - 30 Dias
20/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:03

Acórdão registrado
19/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:28

Julgado virtualmente
31/07/2025 13:58

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 11:08

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:51

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 17:11

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
12/03/2025 18:13

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:17

Recebidos os autos do MP
12/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:18

Expedido Termo de Intimação
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 18:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 17:32

Distribuído por sorteio
04/02/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/01/2025 17:09

Processo Cadastrado
28/01/2025 15:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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