22/05/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:00

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 11:02

Alvará Expedido
20/05/2025 11:02

Alvará Expedido
16/05/2025 14:29

Documento Juntado
14/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:09

Remetido ao DJE
13/05/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:23

Documento Juntado
13/05/2025 11:21

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:57

Ofício Expedido
17/03/2025 09:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2025 08:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2025 10:48

Ofício Juntado
26/02/2025 10:32

Ofício Expedido
26/02/2025 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 09:08

Ofício Juntado
26/02/2025 08:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/02/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:24

Remetido ao DJE
21/02/2025 17:05

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
20/02/2025 11:12

Conclusos para Sentença
29/10/2024 13:43

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:11

Petição Juntada
21/10/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:31

Remetido ao DJE
18/10/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:05

Conclusos para despacho
27/06/2024 21:07

Petição Juntada
01/06/2024 09:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2024 09:11

Petição Juntada
23/05/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:10

Remetido ao DJE
21/05/2024 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 18:45

Petição Juntada
14/05/2024 13:05

Petição Juntada
14/05/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 13:33

Remetido ao DJE
13/05/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/03/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:13

Remetido ao DJE
22/03/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:58

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/02/2024 12:26

Petição Juntada
19/02/2024 08:53

Petição Juntada
19/02/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:13

Remetido ao DJE
15/02/2024 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 16:06

Petição Juntada
16/01/2024 10:37

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:23

Petição Juntada
11/11/2023 01:14

Suspensão do Prazo
28/09/2023 05:30

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 09:09

Remetido ao DJE
27/09/2023 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 10:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2023 11:53

Petição Juntada
04/09/2023 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 15:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/09/2023 15:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2023 05:58

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Washington Luis Alexandre dos Santos (OAB 190813/SP), Marcos Vinícius Fernandes (OAB 226186/SP) Processo 1001789-04.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Henrique de Oliveira Lopes - Ano/nº de ordem 2023/000885

Vistos.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, visando à comprovação de que o autor é portador de deficiência impeditiva de sua participação plena em sociedade e de que não tem condições de prover ao próprio sustento ou de tê-lo provido por sua família determino a realização de perícia médica e estudo social e nomeio para os trabalhos os Drs.

Luiz Augusto Martins Silva e Rita Nassima Bittar, arbitrando seus honorários, nos termos do artigo 28, parágrafo único, da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, em R$ 600,00.

Para a realização da perícia médica designo o próximo dia 24 de outubro de 2023, às 15 horas, intimando-se a Dra.

Rita Nassima Bittar, outrossim, para que dê ciência às partes da data e local em que terá início o estudo social com o autor No mais, aguarde-se a apresentação dos laudos pelo prazo de 90 dias, facultando-se às partes a apresentação de outros quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo de quinze dias.

Com a juntada dos laudos, solicite-se o pagamento dos honorários dos peritos e intimem-se as partes para manifestação.

Int.
23/08/2023 00:16

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:16

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:22

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:43

Réplica Juntada
13/07/2023 05:33

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 10:34

Remetido ao DJE
12/07/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2023 16:01

Contestação Juntada
28/05/2023 08:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/05/2023 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023 10:50

Mandado de Citação Expedido
16/05/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:19

Remetido ao DJE
14/05/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 09:35

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:21

Conclusos para despacho
04/05/2023 17:01

Petição Juntada
04/05/2023 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 14:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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