02/09/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:50

Expedição de Ofício.
29/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503574-36.2023.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - José Reinaldo dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA DE MULTA imposta.

P.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: DIEGO SANCHES RUSSO (OAB 413945/SP)
28/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:23

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
27/08/2025 15:12

Conclusos para julgamento
03/08/2025 20:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:31

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:26

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
31/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:37

Suspensão do Prazo
08/07/2025 14:06

Guia Eletrônica Rejeitada
03/07/2025 09:51

Guia Eletrônica Enviada
04/05/2025 02:04

Suspensão do Prazo
14/04/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:11

Juntada de Mandado
20/03/2025 18:58

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:41

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:25

Expedição de Ofício.
14/03/2025 16:25

Expedição de Ofício.
14/03/2025 16:14

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/03/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 15:32

Juntada de Mandado
31/01/2025 13:26

Expedição de Mandado.
30/01/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 07:37

Ato ordinatório
29/01/2025 12:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/12/2024 11:50

Juntada de Ofício
11/10/2024 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:00

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/10/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 09:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/09/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 16:31

Juntada de Mandado
25/09/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 16:52

Expedição de Ofício.
17/09/2024 16:52

Expedição de Ofício.
17/09/2024 16:52

Expedição de Ofício.
17/09/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 22:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:36

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 03:15:00, Vara Única.
28/06/2024 10:01

Conclusos para despacho
27/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 13:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/06/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 15:45

Juntada de Ofício
26/06/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:28

Juntada de Mandado
18/06/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 16:31

Expedição de Ofício.
06/06/2024 16:00

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:47

Evoluída a classe de 279 para 283
27/05/2024 17:21

Recebida a denúncia
26/05/2024 12:21

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 16:29

Expedição de Ofício.
08/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/04/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 11:19

Expedição de Certidão.
14/02/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 10:03

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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