TJSP - 1004258-12.2025.8.26.0438
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Penapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:08
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
09/09/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 13:41
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004258-12.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Josely Caparroz Navas Torciano - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais ou honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
Ficam as partes cientes de que o prazo para interposição de eventual Recurso Inominado é de 10 (dez) dias, contados da intimação da presente, e que seu processamento exige o recolhimento do preparo recursal, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 (alterada pela Lei nº 17.785/2023) e do Comunicado CG nº 951/2023.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.
Publique-se.
Intimem-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), DENISE SANTOS CANDIDO (OAB 428086/SP) -
21/08/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:38
Julgada improcedente a ação
-
15/08/2025 10:02
Conclusos para julgamento
-
14/08/2025 09:18
Conclusos para despacho
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13/08/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2025 10:52
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
21/07/2025 17:52
Juntada de Petição de contestação
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04/07/2025 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/05/2025 21:51
Juntada de Certidão
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21/05/2025 18:12
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2025 09:50
Expedição de Carta.
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19/05/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/05/2025 12:27
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
19/05/2025 10:51
Conclusos para despacho
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16/05/2025 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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