13/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1082602-66.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sirleia Viera de Souza - - Rosangela Maria Sammartino Soares Belo - - Tania Gonzalez - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP)
28/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
19/07/2025 01:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:15

Decisão Determinação
16/07/2025 12:24

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:20

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/02/2025 00:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 16:54

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.
03/09/2024 22:08

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 10:30

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 20:20

Expedição de Certidão.
23/07/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:28

Julgada Procedente a Ação
03/06/2024 12:24

Conclusos para julgamento
14/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 22:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 22:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/04/2024 15:56

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 21:11

Expedição de Certidão.
14/02/2024 19:43

Expedição de Mandado.
14/02/2024 19:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/02/2024 13:25

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2024 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/12/2023 14:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2023 10:53

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 14:37

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 11:52

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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