TJSP - 0021134-57.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOSHAYDESON KAYC AQUINO FERNANDES

CPF *06.***.*77-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 14:19

    Ato ordinatório

  • 09/09/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 16:58

    Ato ordinatório

  • 04/09/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:03

    Concedida Progressão de regime

  • 01/09/2025 16:45

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 21:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0021134-57.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LOSHAYDESON KAYC AQUINO FERNANDES - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB 356552/SP)

  • 25/08/2025 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:31

    Ato ordinatório

  • 25/08/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 12:09

    Homologado o Cálculo

  • 04/06/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 18:43

    Declarada a Remição

  • 28/05/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 08:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 18:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/05/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/11/2024 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/11/2024 11:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/11/2024 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/10/2024 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/10/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 16:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/10/2024 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 15:40

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 19:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/11/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 16:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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