TJSP - 0012979-42.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012979-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rafael Henrique do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram do recurso de agravo em execução penal e, no mérito,negaram provimento .
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
04/07/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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03/07/2025 11:23
Mantida a Decisão Anterior
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02/07/2025 19:43
Conclusos para decisão
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01/07/2025 10:55
Conclusos para despacho
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30/06/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2025 17:05
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/06/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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