29/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009488-95.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS GABRIEL ALVES DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária de Itatinga. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)
28/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:16

Homologado o Cálculo
28/08/2025 17:04

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009488-95.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS GABRIEL ALVES DA SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)
25/08/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:47

Ato ordinatório
25/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 22:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:21

Declarada a Remição
22/08/2025 13:25

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
21/08/2025 21:36

Suspensão do Prazo
18/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 01:35

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:45

Suspensão do Prazo
28/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:55

Homologado o Cálculo
18/11/2024 15:28

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
04/10/2024 08:57

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:57

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 15:37

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:37

Expedição de Ofício.
17/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 14:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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