TJSP - 0008731-83.2024.8.26.0053
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 07:17
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 09:03
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008731-83.2024.8.26.0053 (processo principal 1010051-59.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Congregação Cristã No Brasil - Fl. 49: ciência à Municipalidade acerca do documento juntado aos autos pela z.
Serventia, obtido por meio do link indicado à fl. 42, o qual demonstra que já foi efetuado o resgate do valor depositado às fls. 62/64 dos autos principais (proc.
Nº 1010051-59.2021.8.26.0053).
No mais, ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO movem em face de Congregação Cristã No Brasil, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15.
Com a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 48), proceda a serventia à expedição do respectivo mandado nos termos já determinados à fl. 21.
Nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria , providencie a parte executada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa judiciária referente ao cumprimento de sentença, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Após realizado o levantamento e recolhida a taxa ou decorrido o prazo, arquivem-se os autos com a adoção das providências que eventualmente se fizerem necessárias. - ADV: ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP) -
25/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:55
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 13:55
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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25/08/2025 13:26
Conclusos para julgamento
-
25/08/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/04/2025 05:03
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 10:50
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2025 10:40
Expedição de Certidão.
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01/03/2025 10:36
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 14:40
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 08:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 08:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/02/2025 16:14
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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17/02/2025 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/02/2025 14:34
Conclusos para decisão
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01/01/2025 21:18
Suspensão do Prazo
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13/12/2024 08:52
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 11:26
Certidão de Publicação Expedida
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04/12/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2024 10:39
Expedição de Certidão.
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30/11/2024 06:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/11/2024 16:36
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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29/11/2024 16:35
Conclusos para despacho
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05/04/2024 11:23
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 10:02
Certidão de Publicação Expedida
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26/03/2024 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/03/2024 15:40
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/03/2024 14:34
Conclusos para decisão
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25/03/2024 09:49
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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