04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1002964-83.2023.8.26.0020; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1002964-83.2023.8.26.0020; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Rcm Eletric Automação e Paineis Predial e Industrial Eireli; Advogada: Victória Araújo Acosta (OAB: 445657/SP); Apelado: Canavieiras - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Aberto - Fidc Np; Advogada: Vanessa Cristina Siano (OAB: 461184/SP); Advogada: Mirela Lima de Oliveira (OAB: 419930/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1002964-83.2023.8.26.0020; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1002964-83.2023.8.26.0020; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Rcm Eletric Automação e Paineis Predial e Industrial Eireli; Advogada: Victória Araújo Acosta (OAB: 445657/SP); Apelado: Canavieiras - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Aberto - Fidc Np; Advogada: Vanessa Cristina Siano (OAB: 461184/SP); Advogada: Mirela Lima de Oliveira (OAB: 419930/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
29/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 23:18

Suspensão do Prazo
06/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:08

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:58

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:21

Certidão de Cartório Expedida
11/01/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:45

Remetido ao DJE
09/01/2025 20:55

Recebido o recurso
09/01/2025 10:36

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:21

Apelação/Razões Juntada
09/09/2024 13:12

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:42

Remetido ao DJE
05/09/2024 17:07

Julgada improcedente a ação
08/05/2024 12:21

Petição Juntada
02/05/2024 16:51

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
05/04/2024 14:43

Conclusos para Sentença
05/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:27

Certidão de Cartório Expedida
25/01/2024 00:37

Suspensão do Prazo
11/01/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 06:02

Remetido ao DJE
10/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:29

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:54

Contestação Juntada
28/08/2023 13:48

Apensado ao processo
25/08/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Felske Avila (OAB 181175/SP), Victória Araújo Acosta (OAB 445657/SP) Processo 1002964-83.2023.8.26.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Rcm Eletric Automação e Paineis Predial e Industrial Eireli - Embargdo: Canavieiras - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Aberto - Fidc Np - Apensem-se estes autos aos autos principais.

Não vejo razão para suspensão da execução.

Em cognição sumária, os títulos são dotados de assinatura eletrônica com comprovante eletrônico tipo "hash" inclusive por parte das testemunhas - o que é amplamente aceito na jurisprudência como referência de validade.

Ouço o embargado em 15 dias.
24/08/2023 00:25

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 18:20

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:51

Conclusos para despacho
05/05/2023 17:03

Emenda à Inicial Juntada
03/03/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 05:35

Remetido ao DJE
02/03/2023 01:04

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
01/03/2023 12:16

Conclusos para decisão
28/02/2023 22:02

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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