03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1072704-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sônia Maria dos Santos - BANCO SAFRA S/A - Ciência as partes do retorno dos autos.

Comprove a parte ré, o pagamento atualizado das Custas e despesas, observando os termos da sentença/acórdão.

São devidas: 1) taxa judiciária inicial nas petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos (inclusive Embargos à Execução Fiscal (distribuição: Peticionado até 02/01/2024- 1% sobre o valor da causa.

Peticionado a partir de 03/01/2024- 1,5% sobre o valor da causa).

Na ação de Execução de Título Extrajudicial (Peticionado até 02/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos de: a) 1% (um por cento) sobre o valor da causa .Peticionado a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor da causa); 2) taxa referente ao Preparo da apelação ou recurso adesivo eventualmente interposto pela parte autora, equivalente a 4%* sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado.

Em caso de condenação de quantia líquida, esta será considerada para o cálculo, incluindo-se todas as verbas fixadas na sentença.

O preparo também poderá levar em consideração a quantia estabelecida pelo magistrado, caso o valor da condenação não seja líquido.

Em ambos os casos (1 e 2), deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP e o pagamento deverá ser comprovado na GUIA DARE - Código 230-6. 3) Despesas de citação em guia própria, observando se foi houve a expedição de carta ou mandado citatório.

Prazo:15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual. "O Provimento CG nº 29/21 estabelece que: nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade." Para atualizar as taxas judiciárias, acessar: https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP), JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO (OAB 509876/SP)
02/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 11:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 14:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 10:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 18:04

Julgada improcedente a ação
02/12/2024 14:04

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:00

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 10:05

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:32

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2024 10:57

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:28

Expedição de Carta.
04/07/2024 16:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/07/2024 12:54

Conclusos para despacho
04/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 08:47

Conclusos para decisão
10/05/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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