TJSP - 1000883-19.2017.8.26.0103
1ª instância - Vara Unica de Caconde
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 06:47
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 04:52
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000883-19.2017.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Luzia da Silva Eugenio - Ante o exposto, indefiro a inicial e EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, I, CPC.
Advirto que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, dentre os quais se incluem os voltados à mera rediscussão do julgado, ensejará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, sem prejuízo de outras sanções processuais, de acordo com o caso.
Interposta apelação, processe-se o recurso, dando-se vista à parte contrária e Ministério Público, se o caso, e após remetam-se os autos ao e.
Tribunal de Justiça.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Dispensado o registro (Provimento CG n. 27/2016). - ADV: ANA PAULA PENNA BRANDI (OAB 229341/SP) -
28/08/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:24
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
20/08/2025 09:37
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 09:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2025 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 06:44
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 06:43
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 09:34
Ato ordinatório
-
13/06/2025 04:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 11:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 11:05
Ato ordinatório
-
05/10/2021 03:13
Suspensão do Prazo
-
02/10/2021 03:49
Suspensão do Prazo
-
30/06/2021 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 15:12
Conclusos para despacho
-
25/04/2021 04:00
Suspensão do Prazo
-
22/04/2021 03:21
Suspensão do Prazo
-
14/02/2021 09:43
Suspensão do Prazo
-
24/12/2020 22:19
Suspensão do Prazo
-
03/07/2020 03:09
Suspensão do Prazo
-
04/06/2020 04:22
Suspensão do Prazo
-
09/05/2020 04:34
Suspensão do Prazo
-
30/03/2020 21:58
Suspensão do Prazo
-
25/03/2020 02:11
Suspensão do Prazo
-
28/08/2019 21:53
Suspensão do Prazo
-
30/07/2019 12:04
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
03/07/2019 15:53
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2019 11:25
Expedição de Certidão.
-
02/07/2019 11:25
Ato ordinatório
-
02/07/2019 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2019 09:14
Decisão
-
27/06/2019 07:36
Conclusos para julgamento
-
22/04/2019 15:42
Conclusos para despacho
-
22/04/2019 15:36
Conclusos para despacho
-
22/04/2019 15:36
Expedição de Certidão.
-
25/03/2019 17:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2019 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2019 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2019 15:27
Conclusos para despacho
-
20/03/2019 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2018 10:47
Arquivado Provisoriamente
-
21/09/2018 17:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2018 17:26
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2018 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2018 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2018 15:34
Expedição de Certidão.
-
19/09/2018 15:34
Ato ordinatório
-
19/09/2018 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2018 16:10
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
18/09/2018 11:18
Conclusos para despacho
-
17/09/2018 15:47
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
17/10/2017 13:42
Juntada de Ofício
-
05/10/2017 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino
-
05/10/2017 13:58
Expedição de Certidão.
-
04/10/2017 15:36
Expedição de Certidão.
-
13/09/2017 03:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/09/2017 13:39
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2017 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2017 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2017 10:45
Conclusos para despacho
-
01/09/2017 18:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2017 13:02
Expedição de Ofício.
-
29/08/2017 10:37
Expedição de Carta.
-
28/08/2017 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2017 13:39
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2017 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2017 11:05
Julgada Procedente a Ação
-
18/08/2017 16:33
Conclusos para julgamento
-
18/08/2017 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2017 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2017 03:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/07/2017 10:28
Expedição de Carta.
-
06/07/2017 11:41
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2017 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2017 16:37
Decisão
-
04/07/2017 15:10
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2017 03:40:00, Vara Única.
-
04/07/2017 14:30
Conclusos para despacho
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04/07/2017 14:29
Expedição de Certidão.
-
05/06/2017 13:52
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2017 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2017 15:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/06/2017 12:57
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2017 16:07
Juntada de Certidão
-
10/05/2017 13:07
Decisão
-
10/05/2017 11:38
Conclusos para despacho
-
09/05/2017 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2017
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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