STJ - 1005593-96.2021.8.26.0053

27/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005593962021826005320250227113711

24/02/2025 18:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 928804/2024 - AgInt

19/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928804 - AgInt no AREsp 2395367 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO CESP e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00928804/2024 - AgInt no AREsp 2395367/SP

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

03/12/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000926-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 20:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928804/2024 - AgInt no AREsp 2395367/SP

19/11/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/11/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992473/2024

07/11/2024 18:12

Protocolizada Petição 992473/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/11/2024

05/11/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981989/2024

05/11/2024 18:02

Protocolizada Petição 981989/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2024

22/10/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 928804/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 928804/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 928804/2024

21/10/2024 14:14

Protocolizada Petição 928804/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

01/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 21:50

Conheço do agravo de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2024 21:50

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CESP

29/09/2024 21:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

19/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 29767, certifico a retificação da autuação para fazer constar a parte BENEDITA APARECIDA ANTONIASSE BERNARDO apenas co

31/07/2023 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 727344/2023

31/07/2023 17:36

Protocolizada Petição 727344/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2023

31/07/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

31/07/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/07/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2023 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/07/2023 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 699833/2023

19/07/2023 16:38

Protocolizada Petição 699833/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2023

18/07/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO