TJSP - 1002982-83.2025.8.26.0360
1ª instância - 02 Cumulativa de Mococa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2025 23:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2025 22:19
Ato ordinatório
-
11/09/2025 09:50
Juntada de Petição de Réplica
-
09/09/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002982-83.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Sebastiana de Lurdes Martins - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada.
Prazo: 15 dias. - ADV: PEDRO MARCILLI FILHO (OAB 289898/SP) -
08/09/2025 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/09/2025 00:18
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2025 19:19
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:55
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002982-83.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Sebastiana de Lurdes Martins -
Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Anote-se.
A parte autora ingressou com ação previdenciária para concessão de Benefício Assistencial ao Idoso em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Em síntese, alega que ser pessoa idosa, que vive em certo grau de miserabilidade, tendo pleiteado administrativamente o benefício objeto do feito, que foi indeferido pela Autarquia Federal, sob a justificativa de que a autora não atende ao critério de miserabilidade para renda mensal familiar per capita de do salário mínimo para BPC. É o relatório.
DECIDO.
Não há pedido de tutela de urgência.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação.
Cite-se e intime-se o INSS.
Int. - ADV: PEDRO MARCILLI FILHO (OAB 289898/SP) -
29/08/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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