TJSP - 0009366-64.2022.8.26.0496
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 09:03
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/02/2024 09:03
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/02/2024 09:03
Recebidos os autos
-
02/02/2024 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
31/01/2024 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 16:12
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
06/01/2024 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/01/2024 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/12/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
24/12/2023 08:46
Concedida Progressão de regime
-
24/12/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
24/12/2023 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
23/12/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
23/12/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2023 15:26
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 21:54
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 04:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/12/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2023 15:36
Declarada a Remição
-
07/12/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 02:39
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 02:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Roberto Soares (OAB 206292/SP) Processo 0009366-64.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON BRAGA GONCALVES - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 04 (quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.
Elabore-se novo cálculo de pena.
Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. -
24/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 17:04
Declarada a Remição
-
23/08/2023 16:02
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 17:43
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 12:31
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 21:43
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 21:43
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 21:43
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 21:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2023 08:44
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/12/2022 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2022 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 13:10
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 13:10
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 12:54
Juntada de Mandado
-
14/12/2022 13:31
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 19:32
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 09:34
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 09:34
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2022 09:41
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 11:06
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 10:22
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 16:05
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 16:04
Juntada de Petição de resposta
-
18/11/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 11:28
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2022 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2022 09:21
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 16:16
Expedição de Ofício.
-
03/11/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 17:16
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 16:45
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 14:26
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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