05/09/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0022819-19.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1004918-60.2014.8.26.0577) (processo principal 1004918-60.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Luis Gustavo Renno Martinez e outro - Diante da certidão de fls. 350, encaminho estes autos à imprensa oficial para republicar o teor da r.

Decisão de fls. 344, para constar o nome do advogado do executado Luis Gustavo Renno Martinez, Dr.

Sergio Donat König, OAB 122449/SP, conforme procuração de fls. 55 dos autos principais:

Vistos.

I - Trata-se de cumprimento, em fase de penhora/bloqueio.

Deferiu-se SISBAJUD/Teimosinha (fl. 50), com bloqueios/transferências parciais (fls. 307-314/318-325 - R$4.405,99 (José Antônio) e R$6.419,35 (Luiz Gustavo).

Os executados foram intimados da indisponibilidade (fls. 335, terceiro/336, mudou-se) e certificou-se sem impugnação (fl. 337).

Instada, a parte exequente (fls. 340) juntou taxas (fls. 341-343), requereu este levantamento e pesquisas SISBAJUD de endereços. É o relatório.

Fundamento e decido. 1) De início, atento ao fato de que a diligência de intimação (fls. 336 mudou-se) ocorreu no mesmo endereço de citação (fls. 50 principais), tem-se o executado Luiz Gustavo como intimado (NCPC, art. 274, parágrafo único).

Cumpre ao executado manter o juízo atualizado da mudança de endereço, sob pena de presunção da validade das comunicações (NCPC, art. 77, VII, e art. 274, pár. único). 2) No mais, sem impugnação, ficam as indisponibilidades convertidas em penhora e autorizado levantamento (fls. 307-314/318-325 - R$4.405,99 e R$6.419,35) pela exequente, devendo ela, em 5 dias úteis, juntar o respectivo Formulários de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, adequadamente preenchido (Comunicado CG n. 12/2024).

Após a conferência dos formulários, remetam-nos para assinatura digital. 3) Desde já, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) apresentar novo cálculo com abatimentos; (b) requerer outras pesquisas (RENAJUD/INFOJUD/SNIPER/PREVJUD), não realizadas ou realizadas há mais de 1 ano e (c) indicar bens outros passíveis à penhora, atentando-se para a ordem de preferência legal (NCPC, art. 835) ou (d) requerer o arquivamento dos autos (execução frustrada).

Havendo cálculo e atento ao requerimento, conclusos (bloqueio).

Havendo requerimento e taxas, sem necessidade de nova conclusão, façam-se as pesquisas de bens (RENAJUD/INFOJUD/SNIPER/PREVJUD).

Havendo cálculo, pedido de penhora/diligência, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 4) Em não sendo encontrados bens, fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais; no silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais.

II - Int. - ADV: SERGIO DONAT KONIG (OAB 122449/SP), LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP)
29/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:19

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
14/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:41

Expedição de Carta.
16/06/2025 13:41

Expedição de Carta.
11/06/2025 05:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:17

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/05/2025 08:37

Bloqueio/penhora on line
29/04/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 21:28

Conclusos para despacho
28/04/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:31

Expedição de Carta.
11/09/2024 15:31

Expedição de Carta.
06/09/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 17:19

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:15

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2024.
18/04/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 10:55

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:13

Conclusos para despacho
12/11/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 15:34

Expedição de Carta.
11/10/2023 15:33

Expedição de Carta.
10/10/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 00:14

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 22:43

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:51

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 21:53

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 15:30

Reativação de Processo Suspenso
05/07/2023 17:56

Bloqueio/penhora on line
04/07/2023 10:12

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:42

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 23:34

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 11:14

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
03/03/2022 11:14

Expedição de Certidão.
02/03/2022 22:21

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2022 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2022 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
24/02/2022 17:07

Conclusos para despacho
19/02/2022 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 22:46

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2022 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2022 18:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2022 18:34

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 18:34

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 22:52

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022 19:49

Decisão
10/02/2022 17:58

Conclusos para decisão
10/01/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 10:32

Conclusos para despacho
05/11/2021 11:04

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2021 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2021 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 06:12

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2021 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2021 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2021 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 07:11

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2021 14:33

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2021 20:08

Decisão
11/06/2021 16:24

Conclusos para despacho
11/06/2021 16:19

Expedição de Certidão.
01/06/2021 20:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2021 17:41

Expedição de Carta.
20/05/2021 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2021 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 14:37

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2021 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2021 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2021 12:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 12:34

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 15:37

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2021 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2021 20:11

Decisão
27/04/2021 11:55

Conclusos para decisão
20/04/2021 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 15:43

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2021 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2021 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2021 11:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 14:46

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2021 14:46

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2021 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2021 19:59

Decisão
07/04/2021 16:33

Conclusos para decisão
07/04/2021 16:33

Conclusos para decisão
31/03/2021 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 14:26

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2021 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2021 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 15:57

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2021 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2021 23:23

Decisão
13/11/2020 14:45

Conclusos para despacho
13/11/2020 14:44

Expedição de Certidão.
03/11/2020 16:47

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2020 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2020 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2020 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 15:55

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2020 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2020 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2020 12:05

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 09:35

Bloqueio/penhora on line
05/10/2020 21:42

Conclusos para decisão
05/10/2020 21:37

Processo Desarquivado Com Reabertura
25/09/2020 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2019 10:03

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
25/09/2019 09:48

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2019 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2019 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
23/09/2019 12:12

Conclusos para decisão
16/09/2019 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 09:32

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2019 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2019 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2019 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2019 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2019 17:26

Expedição de Mandado.
22/08/2019 17:26

Expedição de Mandado.
22/08/2019 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2019 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2019 09:32

Decisão
17/08/2019 10:41

Conclusos para decisão
15/08/2019 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 14:34

Expedição de Certidão.
09/08/2019 09:38

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2019 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2019 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2019 19:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2019 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2019.
11/07/2019 09:43

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2019 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2019 21:35

Decisão
04/07/2019 13:13

Conclusos para decisão
28/06/2019 11:40

Conclusos para despacho
19/06/2019 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019 08:49

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2019 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2019 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2019 16:47

Juntada de Outros documentos
11/06/2019 16:47

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 19:00

Bloqueio/penhora on line
22/05/2019 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019 09:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2019 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2019 17:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2019 15:14

Juntada de Outros documentos
07/05/2019 15:14

Juntada de Outros documentos
06/03/2019 12:59

Bloqueio/penhora on line
26/02/2019 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2019 10:07

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2019 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2019 15:07

Decisão
14/02/2019 18:30

Conclusos para decisão
14/02/2019 18:26

Conclusos para despacho
14/02/2019 18:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2019 16:20

Juntada de Outros documentos
14/12/2018 10:16

Bloqueio/penhora on line
13/12/2018 16:16

Conclusos para decisão
06/12/2018 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2018 09:55

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2018 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2018 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2018 15:55

Conclusos para despacho
22/11/2018 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2018 10:10

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2018 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2018 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2018 15:54

Expedição de Certidão.
16/10/2018 16:15

Expedição de Certidão.
22/09/2018 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2018 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2018 10:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2018 17:56

Expedição de Carta.
05/09/2018 17:56

Expedição de Carta.
05/09/2018 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2018 09:41

Decisão
04/09/2018 17:23

Conclusos para decisão
04/09/2018 13:24

Apensado ao processo
04/09/2018 13:23

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2014

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001289-64.2025.8.26.0360

Sebastiao Ferreira Filho

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Marcelo de Rezende Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0011947-50.2020.8.26.0196

Servico Social da Industria Sesi Departa...

Amazonas Produtos para Calcados LTDA

Advogado: Eduardo Henrique Valente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/01/2009 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1016322-45.2025.8.26.0053

Marisa Baldoino da Silva Volpe

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Claudio Sergio Pontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1016322-45.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marisa Baldoino da Silva Volpe

Advogado: Claudio Sergio Pontes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1048686-13.2023.8.26.0224

Joao da Silva Brito

Zilda Marques de Jesus

Advogado: Paulo Otavio Souza Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2023 18:10

Exibir Processo