08/09/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 06:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:03

Ato ordinatório
05/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001923-89.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria de Fátima Martins da Silva -

Vistos.

Trata-se de execução de sentença, cujo valor da condenação se apura por simples cálculos aritméticos.

O Instituto Nacional do Seguro Social INSS, devedor, se adiantou e apresentou o cálculo, de forma que entendeu devido, com o qual concordou o autor.

Assim, homologo o acordo das partes sobre o valor do débito e determino a requisição de pagamento, não havendo necessidade de citação do executado para embargar, pois faltava apenas apurar o quantum debeatur e nisso as partes se acordaram.

O pleito de homologação de acordo, formulado pelas partes e/ou Ministério Público, é incompatível com a vontade de recorrer, pelo que declaro operado, na publicação desta, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.

P.I. - ADV: DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA (OAB 412462/SP)
28/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:24

Homologado o Cálculo
26/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2025 19:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2025 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:48

Ato ordinatório
04/08/2025 15:42

Juntada de Ofício
14/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:59

Trânsito em Julgado às partes
19/05/2025 06:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:08

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 09:16

Conclusos para julgamento
15/04/2025 20:11

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 22:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 22:46

Ato ordinatório
13/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 06:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 19:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 02:15:00, Vara Única.
03/12/2024 14:32

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 06:39

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:37

Ato ordinatório
24/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 06:32

Não confirmada a citação eletrônica
21/09/2024 06:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:57

Expedição de Mandado.
30/08/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 13:30

Recebida a Petição Inicial
28/08/2024 07:39

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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