05/09/2025 07:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:14

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1003815-67.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MÁRIO SÉRGIO MENEZES; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003815-67.2025.8.26.0533; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rosely Guação Barbosa; Advogado: Wesley dos Santos Leite (OAB: 452978/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:29

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:13

Distribuído por sorteio
22/08/2025 15:21

Processo Cadastrado
22/08/2025 14:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Gislaine Aparecida Cantovitz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 16:33

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Gislaine Aparecida Cantovitz

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:42

Luiz Cirilo

Aires Marques Barreto

Advogado: Daniela Bueno Paiva Magalhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2021 17:28

Instituto Terra Viva Brasil de Agroecolo...

Terra Mandu Organicos-Comercio de Alimen...

Advogado: Giovana Nogueira Manoel Alcantara Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 09:19

Rosely Guacao Barbosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Wesley dos Santos Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 11:31