TJSP - 1500080-30.2023.8.26.0600

1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO MUSSATO

CPF *76.***.*25-10

Advogados

RONALDO TOLEDO

OAB: 181813/SP

CPF *45.***.*33-62

Terceiro

Partes

NAGILA CRISTINA VERISSIMO PEREIRA

CPF *18.***.*26-70

ADRIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

CPF *18.***.*40-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM SANDRO ROGERIO ALBANI ZERLOTI

TIAGO NETO LUIZ

CPF *91.***.*71-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 10:51

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 22/05/2025 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 17:03

    Petição Juntada

  • 14/05/2025 20:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 09:48

    Ofício Juntado

  • 09/05/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 16:09

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 20/06/2024 16:08

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 13/06/2024 15:05

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 17/05/2024 09:05

    AR Positivo Juntado

  • 14/05/2024 16:12

    Petição Juntada

  • 13/05/2024 15:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/05/2024 16:31

    Petição Juntada

  • 09/05/2024 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2024 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2024 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 19:49

    Certidão Juntada

  • 07/05/2024 19:48

    Certidão Juntada

  • 07/05/2024 10:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/05/2024 12:09

    Homologado o Cálculo

  • 02/05/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 13:52

    Petição Juntada

  • 30/04/2024 15:17

    Mandado Expedido

  • 30/04/2024 13:56

    Petição Juntada

  • 30/04/2024 10:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/04/2024 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2024 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 13:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2024 13:21

    Ofício Expedido

  • 29/04/2024 13:21

    Ofício Expedido

  • 29/04/2024 12:22

    Carta de Intimação Expedida

  • 29/04/2024 12:22

    Carta de Intimação Expedida

  • 29/04/2024 12:09

    Certidão de Honorários Expedida

  • 29/04/2024 12:09

    Certidão de Honorários Expedida

  • 26/04/2024 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2024 13:52

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 07/04/2024 09:19

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2024 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/03/2024 15:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/03/2024 15:56

    Mandado Juntado

  • 08/02/2024 17:05

    Mandado Expedido

  • 05/02/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 15:37

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/09/2023 11:21

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 01/09/2023 11:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/08/2023 12:34

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 30/08/2023 15:47

    Mandado Juntado

  • 30/08/2023 15:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/08/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Toledo (OAB 181813/SP) Processo 1500080-30.2023.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Reginaldo Mussato - Diante da certidão retro, e por se tratar de processo de réu preso, solicitem-se informações da Chefe da Central de Mandados, acerca do não cumprimento do mandado de fls. 250/251, emitido em 21/07/2023.

    Cumpra-se com celeridade.

  • 28/08/2023 13:40

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 10:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/08/2023 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 12:40

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 14/08/2023 12:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/08/2023 12:12

    Ato ordinatório

  • 08/08/2023 12:18

    Guia Eletrônica Enviada

  • 02/08/2023 16:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/07/2023 12:08

    Ofício Expedido

  • 31/07/2023 12:07

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 31/07/2023 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2023 23:00

    Recebido o recurso

  • 27/07/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 15:57

    Mandado Expedido

  • 21/07/2023 16:24

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 21/07/2023 13:51

    Contrarrazões Juntada

  • 21/07/2023 08:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 08:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 15:11

    Apelação/Razões Juntada

  • 18/07/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 20:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/07/2023 20:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/07/2023 20:56

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 14/07/2023 20:54

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 14/06/2023 15:08

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/06/2023 15:08

    Mandado Juntado

  • 14/06/2023 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 10:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/06/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2023 16:36

    Ofício Urgente Expedido

  • 12/06/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 14:41

    Pedido de Informações Juntado

  • 05/06/2023 13:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/06/2023 13:02

    Documento Juntado

  • 05/06/2023 13:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/06/2023 13:02

    Mandado Juntado

  • 22/05/2023 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/05/2023 13:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/05/2023 13:16

    Documento Juntado

  • 19/05/2023 13:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/05/2023 12:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/05/2023 12:37

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/05/2023 12:37

    Mandado Juntado

  • 09/05/2023 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 16:10

    Mandado Expedido

  • 08/05/2023 16:09

    Mandado Expedido

  • 08/05/2023 16:09

    Mandado Expedido

  • 08/05/2023 16:09

    Mandado Expedido

  • 08/05/2023 16:09

    Mandado Expedido

  • 08/05/2023 11:25

    Ofício Expedido

  • 08/05/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2023 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 11:02

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 05/05/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 14:21

    Petição Juntada

  • 03/05/2023 10:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2023 10:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/05/2023 10:24

    Documento Juntado

  • 02/05/2023 13:50

    Resposta à Acusação Juntada

  • 20/04/2023 11:39

    Mandado Expedido

  • 19/04/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 16:22

    Ofício Juntado

  • 19/04/2023 15:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/04/2023 15:47

    Mandado Juntado

  • 13/04/2023 16:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/03/2023 16:35

    Ato ordinatório

  • 16/03/2023 15:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/03/2023 12:06

    Ofício Expedido

  • 14/03/2023 09:55

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/03/2023 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/03/2023 14:57

    Evoluída a Classe

  • 09/03/2023 15:04

    Relatório Final Juntado

  • 09/03/2023 11:56

    Recebida a denúncia

  • 09/03/2023 11:10

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 08/03/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 13:20

    Denúncia Juntada

  • 07/03/2023 09:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2023 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 08:53

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/03/2023 08:53

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/03/2023 08:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/03/2023 09:16

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/03/2023 09:39

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/03/2023 09:33

    Mudança de Magistrado

  • 04/03/2023 12:37

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/03/2023 12:36

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 04/03/2023 12:30

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 04/03/2023 11:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/03/2023 11:02

    Mandado de Prisão Expedido

  • 04/03/2023 10:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/03/2023 10:43

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 04/03/2023 10:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/03/2023 09:39

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 04/03/2023 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2023 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 04/03/2023 09:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2023 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 04/03/2023 09:00

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 04/03/2023 08:58

    Certidão Criminal Juntada

  • 04/03/2023 08:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/03/2023 08:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 04/03/2023 06:57

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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