29/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0044738-03.1999.8.26.0554 (554.01.1999.044738) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Setal Engenharia e Construcoes Sa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: PAULO ROGERIO SEHN (OAB 109361/SP), JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB 146959/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB 234846/SP), DEBORAH CARLA CSESZNEKY NUNES ALVES (OAB 86892/SP), FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP), MARIA RITA FERRAGUT (OAB 128779/SP)
28/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:26

Ato ordinatório
21/08/2025 23:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/02/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
25/07/2023 13:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
18/07/2023 09:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/07/2023 06:32

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 08:48

Expedição de Certidão.
01/07/2023 00:43

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2023 06:54

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 09:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/03/2023 14:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
16/03/2023 14:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
09/03/2023 16:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
08/03/2023 04:57

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 09:12

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2020 10:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
29/01/2020 12:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
28/01/2020 15:19

Expedição de Certidão.
28/01/2020 15:19

Expedição de Certidão.
24/01/2020 18:55

Expedição de Certidão.
26/06/2019 16:10

Expedição de Certidão.
05/04/2019 10:42

Decisão
05/11/2018 15:43

Juntada de Outros documentos
31/08/2018 12:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/08/2018 18:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
08/08/2018 10:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2018 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2018 10:59

Decisão
02/08/2018 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 10:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/09/2017 17:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
08/03/2017 15:56

Desapensado do processo
06/02/2017 14:10

Expedição de Certidão.
07/12/2016 08:56

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2016 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2016 09:53

Decisão
08/11/2016 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2016 13:59

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/09/2016 14:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
16/09/2016 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2016 14:07

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
09/06/2016 10:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
03/06/2016 10:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2016 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2016 13:39

Proferido Despacho
19/05/2016 14:44

Expedição de Certidão.
19/05/2016 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2016 08:40

Proferido Despacho
26/04/2016 16:03

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
11/02/2016 13:42

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
15/01/2016 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
21/09/2012 00:00

Aguardando Provocação
02/08/2011 00:00

Aguardando Provocação
02/12/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
13/09/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
05/08/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
05/08/2010 00:00

Arquivo Provisório
03/08/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
29/07/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
26/07/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
16/07/2010 00:00

Aguardando Publicação
15/07/2010 00:00

Conclusos para despacho
14/07/2010 00:00

Aguardando Solução
18/03/2010 00:00

Arquivo Provisório
25/11/2009 00:00

Aguardando Publicação
22/10/2009 00:00

Aguardando Prazo
15/12/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
10/12/2008 00:00

Aguardando Prazo
10/12/2008 00:00

Aguardando Expedição
13/11/2008 00:00

Aguardando Publicação
28/10/2008 00:00

Aguardando Publicação
22/10/2008 00:00

Conclusos para despacho
20/10/2008 00:00

Aguardando Solução
17/10/2008 00:00

Conclusos para despacho
16/10/2008 00:00

Aguardando Solução
16/10/2008 00:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2008 00:00

Conclusos para despacho
15/09/2008 00:00

Incidente Recursal
27/08/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
08/07/2008 00:00

Aguardando Prazo
24/06/2008 00:00

Aguardando Publicação
23/06/2008 00:00

Aguardando Publicação
19/06/2008 00:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2008 00:00

Aguardando Registro de Sentença
17/06/2008 00:00

Aguardando Retirada
06/06/2008 00:00

Aguardando Registro de Sentença
04/06/2008 00:00

Conclusos para despacho
02/06/2008 00:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
25/04/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
24/03/2008 00:00

Aguardando Prazo
18/03/2008 00:00

Conclusos para despacho
17/03/2008 00:00

Aguardando Expedição
25/10/2007 00:00

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/1999

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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